SóProvas


ID
3039331
Banca
Big Advice
Órgão
Prefeitura de Parisi - SP
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Em caso de vacância dos cargos de Presidente e Vice Presidente da República, com base na ordem da linha sucessória, será chamado ao exercício:

Alternativas
Comentários
  • Gab (E)

    É o que a doutrina chama de linha de substituição

    Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.

    Vale a observação que no caso de dupla vacância dos cargos é necessária novas eleições que poderão ser:

    Diretas: se Nos dois primeiros anos - Eleições em 90 dias

    Indiretas: se nos dois últimos anos do mandato - 30 dias - indiretas e feitas pelo CN.

    Bons estudos!

  • Gab. LETRA E

    CF/88

    Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.

  • A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Constitucional e o capítulo referente ao Poder Executivo.

    Conforme o artigo 80, da Constituição Federal, "em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal."

    Analisando as alternativas

    Considerando o que foi explanado, conclui-se que a única alternativa na qual consta o primeiro a ser chamado ao exercício da Presidência da República, em caso de vacância dos cargos de Presidente e Vice Presidente da República, com base na ordem da linha sucessória, é a letra "e".

    Gabarito: letra "e".