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"O Ciclo orçamentário é o período em que se desenvolvem as atividades relacionadas ao orçamento, este ciclo se dá em quatro etapas: elaboração, votação e aprovação, execução, controle e avaliação. "
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EVA ECA
Elaboração
Votação
Aprovação
Execução
Controle
Avaliação
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gostei do EVA ECA
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Eu também gostei, vamos de EVA ECA.
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No livro de Direito Financeiro do Harrison Leite, está um pouco diferente:
Ciclo orçamentário: consiste numa série de fatos orçamentários que se sucedem; conjunto de etapas que não se adstringem a um exercício financeiro, visto que os fenômenos orçamentários não se exaurem com a sua ocorrência, deixando reflexos que serão objeto de análise por parte dos setores competentes. O ciclo orçamentário não se confunde com exercício financeiro, pois este corresponde a uma das fases do ciclo. O ciclo financeiro compreende as seguintes etapas: Iniciativa, Apreciação e Emendas ao Orçamento, Sanção ou Veto, Execução e Controle.
(Se alguém puder me ajudar, por favor, deixe msg. na minha pág.).
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PARBÉNS RUTH C. AJUDOU MUITO OBRIGADO É SO LEMBRAR AGORA DA BANDA EVA ECA KKK
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Valeu pela dica da Ruth!
Mas, fiquei com a mesma dúvida da Mariana B.P.
Agradeço se algum colega puder nos auxiliar.
Bons estudos. Rumo à aprovação!
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Colegas,
Devemos nos atentar pois, a depender do autor, a nomenclatura de cada fase pode variar.
De acordo com o Senado Federal, o ciclo orçamentário é "sequência de fases ou etapas que deve ser cumprida como parte do processo orçamentário. A maioria dos autores adota como fases do ciclo orçamentário as seguintes: elaboração, apreciação legislativa, execução e acompanhamento, controle e avaliação, quando, então, se inicia o ciclo seguinte. Corresponde ao período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, desde sua concepção até a avaliação final.".
De acordo com Harrison Leite: "o ciclo financeiro compreende as seguintes etapas: Iniciativa, Apreciação e Emendas ao Orçamento, Sanção ou Veto, Execução e Controle.".
Ora, nessa esteira, entendo que há 4 etapas no ciclo financeiro, quais sejam:
1) Elaboração / Iniciativa;
2) Votação e aprovação / Apreciação legislativa / Apreciação e emendas ao orçamento;
2.1) Sanção ou Veto;
3) Execução / Execução e acompanhamento;
4) Controle / Controle e Avaliação.
Grande abraço!
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Essa foi a primeira vez que ouvi falar em "avaliação". O livro de Harrison Leite não fala dessa etapa no ciclo orçamentário (a última etapa seria o controle).
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Sobre a relação entre exercício financeiro e ciclo orçamentário,
vamos ler o entendimento do professor Augustinho Paludo:
“O ciclo orçamentário compreende o período de tempo em que se
processam as atividades típicas do Orçamento Público; ou seja, a elaboração
orçamentária, a aprovação, a execução orçamentária e financeira, e o controle e
avaliação. O ciclo orçamentário é maior que o exercício financeiro. Inicia-se
com a elaboração (no ano anterior), a execução e o controle (no exercício) e o
controle e a avaliação (no ano seguinte)".
Logo, o período em que se desenvolvem as atividades relacionadas ao
orçamento é comumente conhecido como ciclo orçamentário e se compõe,
sequencialmente, das seguintes fases: elaboração, votação e aprovação,
execução, controle e avaliação. Logo, a alternativa “b" é a resposta da
questão.
Vamos analisar as alternativas.
a) ERRADO. A segunda fase
não se chama apreciação legislativa. Chama-se votação e aprovação.
b) CORRETO. Vide explicação dada na introdução
desta resposta.
c) ERRADO.
A execução vem após a votação e aprovação legislativa.
d) ERRADO.
A segunda fase chama-se votação e aprovação. Outro
erro da alternativa é que o controle e a avaliação vêm após a execução.
e) ERRADO.
O controle vem após a execução.
GABARITO DO PROFESSOR: ALTERNATIVA “B".
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Nada impede do item A ser também resposta.
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LETRA B
"EVA ECA"