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CF/88
* Art. 6º - São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
* Nova redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 26, de 14.2.2000.
Art. 7º - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (então, são equiparados)
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A abrangência dos direitos trabalhistas dos urbanos é maior que a dos rurais, apesar do rol de direitos equânimes previstos na CF. Chamá-los de equiparados não é muito correto, mas parece que é assim que a banca quis que considerássemos...
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Há um macete que pode ajudar na hora da prova. A palavra TIMES nos faz lembrar de 5 dos direitos sociais:
Trabalho
Infância
Moradia
Educação
Saúde.
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Os direitos sociais estão previstos no art.6º da CF. p³ans²tel = proteção a infancia, a maternidade,previdencia social, assistencia, moradia, segurança, saude, trabalho, educação e lazer. assim, a todos devem ser assegurados inclusive aos domésticos, uma vez que a cf nao restringiu esses direitos assim como o fez no art.7º da cf.
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Direitos sociais são 10 (MIMA TE PSSL)
Moradia
Infância (proteção)
Maternidade (proteção)
Assistência aos desemparados
Trabalho
Educação
Previdência Social
Segurança e Saúde
Lazer
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Vejam esta história conta todos os direitos sociais.Na infância a criança já tem a mãe(maternidade) e por ser desamparado ela irá morar (moradia) com a mãe;mas logo vai estudar(educação), TRABALHAR e se divertir(lazer),para depois ficar velho e se aposentar (previdência) e garantir a SAÚDE na velhice.espero que ajude alguém...rsrsr
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Parágrafo único. São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VIII, XV, XVII, XVIII, XIX, XXI e XXIV, bem como a sua integração à previdência social.
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Direitos Sociais, fácil de gravar:MISS PALMETMaternidade;Infância;Saúde;Segurança;Previdência;Assistência;Lazer;Moradia;Educação;Trabalho.Espero ter ajudado...
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Galera, temos mais um Direito Social a ALIMENTAÇÃO, de acordo com a EC 64/10 Boa Sorte a Todos !Juliana.
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A Emenda acrescentou Alimentação. Direitos Sociais (art. 6° da CF): TEMOS LAPS DEMAIST- Trabalho E- Educação MO- Moradia S- SaúdeL- Lazer A – Alimentação PS- Previdência SocialDE- Desamparados(Assistência Aos Desamparados) MA- Maternidade(Proteção À Maternidade) I- Infância(Proteção À Infância) S- Segurança
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a) A MORADIA E O TRABALHO SÃO DIREITOS SOCIAIS. ERRADAb) os trabalhadores urbanos e rurais estão equiparados quanto a eles. CERTAc) o trabalhador doméstico NÃO TEM DIREITO A TODOS. ERRADAd) A MORADIA E O TRABALHO SÃO DIREITOS SOCIAIS. ERRADAe) A MORADIA E O TRABALHO SÃO DIREITOS SOCIAIS. ERRADA
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Não esqueçam do acréscimo da ALIMENTAÇÃO no art. 6º. O mesmo foi inserido pela EC 64.
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Mais dica:
Edu Mora Ali
Sau Trab La
Assis Pro Seg Pre So
Seria uma frase: Edu mora ali, Saú trabalha lá, Assis prossegue preso.
Vi essa dica aqui mesmo!
Bons estudos! Não desanimem!
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QUESTÃO DESATUALIZADA ESTOU NOVAMENTE CHAMNDO ATENÇÃO PRA NOVA REFORMA DA LEI.gOSTAI QUE ALGUEM ME ESCLARECESSE O QUE REALMENTE ESTA VALENDO PARA PROVA POIS A LEI AINDA PASSA POR AJUSTES CREIO EU.
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Bem, respondendo ao amigo, a emenda constitucional numero 72 equipara o trabalhador domestico ao trabalhador urbano e rural
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Questão com texto confuso, porém simples, vejamos: o trabalho e a moradia são direitos sociais, portanto letras A, D e E estão FORA (vide Art. 6, caput). É sabido que as trabalhadoras domésticas NÃO têm assegurado todos os direitos, portanto letra C está FORA (vide parágrafo único do art. 7). Só resta a letra B, conforme Art. 7 caput.
Gabarito LETRA B.
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O colega Fabiano abaixo está equivocado, pois a EC nº 72 não EQUIPARA trabalhadores domésticos a urbanos e rurais, apenas estendeu a maioria dos direitos destes àqueles! Na verdade, a EC "diminuiu" a distância entre eles rs
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Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
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Assim fica bem mais fácil Galera !
PS: TEMOS LAZER ALIMENTAÇÃO DEMAIS
PS - PREVIDENCIA SOCIAL
T - TRABALHO
E -EDUCAÇAO
MO - MORADIA
S- SAUDE
LAZER - LAZER
ALIMENTAÇÃO - ALIMENTAÇÃO
assistencia aos DEsamparados
Ma - matenidade
I - Infância
S - Segurança
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Gabarito: letra B. Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
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Precisamos incluir o direito ao TRANSPORTE galera..
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O mnemônico do Eduardo é muito legal.. Acho que é só colocar ao² no T
Assim fica bem mais fácil Galera !
PS: T²EMOS LAZER ALIMENTAÇÃO DEMAIS
PS - PREVIDENCIA SOCIAL
T² - TRABALHO/TRANSPORTE
E -EDUCAÇAO
MO - MORADIA
S- SAUDE
LAZER - LAZER
ALIMENTAÇÃO - ALIMENTAÇÃO
assistencia aos DEsamparados
Ma - matenidade
I - Infância
S - Segurança
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ART. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (...)
GABARITO -> [B]
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Edu mora ali (educação moradia e alimentação )
Saú trabalha lá (saúde trabalho e lazer )
Assis proseg transportando preso(assistência proteção segurança transporte e previdência social)
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São direitos sociais a :
educação
saúde
segurança
alimentação
trabalho
moradia
lazer
transporte
previdência social
proteção a maternidade e a infância e assistência aos desamparados na forma da lei.
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Previdência Social,
Trabalho
Educação,
Moradia, PS TEMOS Transporte Lazer Alimentação de MAIS
Saúde
Transporte
Lazer,
Alimentação,
De Maternidade
Assistência aos desamparados
Infância
Segurança