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Resposta é letra C.
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Letra A) - O Estatuto da Igualdade Racial adota como diretriz político-jurídica a ressocialização dos autores de desigualdade étnico-racial, a valorização da igualdade étnica e o fortalecimento da identidade nacional brasileira.
Art 3°(Disposições preliminares) - o Estatuto da Igualdade Racial adota como diretriz político-jurídica a inclusão das vítimas de desigualdade étinico-racial, a valorização da igualdade étnica e o fortalecimento da identidade nacional brasileira.
Letra B) - O poder público garantirá que o segmento da população negra vinculado aos seguros privados de saúde seja tratado com prioridade no atendimento.
Art 6° $2°(Do Direito a Saúde) - O poder público garantirá que o segmento da população negra vinculado aos seguros privados de saúde seja tratado sem discriminação.
Letra C) - Correta Art 22° (Do Esporte e Lazer)
Letra D) - Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, desde que públicos, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil.
Art 11° (Da Educação) - Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, público e privados, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil.
Letra E) - Os moradores de comunidades carentes serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do direito à saúde.
Art 8° Paragráfo único (Do Direito à Saúde) - Os moradores das comunidades de remanescentes quilombos serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do direito à saúde....
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Art. 22. A capoeira é reconhecida como desporto de criação nacional, nos termos do
gab C
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Corrigindo, para quem não é assinante, a assertiva correta é a letra C
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RUMO A MILÍCIA DE BRAVOS!!!!!!!!!!!
#PMBA_2020!!
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A) "Inclusão das vítimas de desigualdade étnico racial"
B) "Tratado sem discriminação"
C) - GABARITO
D) -"Público e privados"
E) - "Remanescentes quilombos"
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a) adota como diretriz político-jurídica a ressocialização dos autores de desigualdade
São diretrizes:
a inclusão das vítimas de desigualdade étnico-racial, a valorização da igualdade étnica e o fortalecimento da identidade nacional brasileira.
b)com prioridade no atendimento.
Não há prioridade! Há tratado sem discriminação.
c) Sobre o assunto não esquecer:
I) O poder público garantirá o registro e a proteção da capoeira, em todas as suas modalidades, como bem de natureza imaterial e de formação da identidade cultural brasileira
II) O poder público buscará garantir, por meio dos atos normativos necessários, a preservação dos elementos formadores tradicionais da capoeira nas suas relações internacionais.
III) É livre o exercício em todo o território nacional
d) nas instituições públicas e privadas é facultado o ensino.
e) Os moradores de comunidades carentes
Os moradores das comunidades de remanescentes de quilombos serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do direito à saúde.
Sucesso, Bons estudos, Nãodesista!
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Lei nº 12.288 de 20 de Julho de 2010
Art. 22. A capoeira é reconhecida como desporto de criação nacional, nos termos do art. 217 da Constituição Federal .
§ 1o A atividade de capoeirista será reconhecida em todas as modalidades em que a capoeira se manifesta, seja como esporte, luta, dança ou música, sendo livre o exercício em todo o território nacional.
§ 2o É facultado o ensino da capoeira nas instituições públicas e privadas pelos capoeiristas e mestres tradicionais, pública e formalmente reconhecidos.
Gostei