Questão 3045757

• Banca: CETAP
• Órgão: Prefeitura de Ananindeua - PA
• Ano: 2019
• Provas: CETAP - 2019 - Prefeitura de Ananindeua - PA - Professor de Educação Infantil
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica; Legislação da Educação

Aponte o que se pode afirmar a respeito das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (MEC, 2010):

• A. A frequência na Educação Infantil é pré-requisito para a l matrícula no Ensino Fundamental.
• B. É dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública com requisito de seleção.
• C. É oferecida em creches e pré-escolas que se caracterizam como espaços domésticos.
• D. A Educação Infantil é destinada a crianças de 0 a 5 anos de idade.

Gabarito: D

Comentários

• Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009

  Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil

  Art. 5º A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, é oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social.