Questão 3045895

• Banca: CETAP
• Órgão: Prefeitura de Ourém - PA
• Ano: 2017
• Provas: CETAP - 2017 - Prefeitura de Ourém - PA - Professor de Educação Básica II - Pedagogo
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Ourém (Pará); Lei n° 1.936 de 2017 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais

Responda a questão a seguir de acordo com a Lei Municipal n.° 1.936/2017:

De acordo com o estabelecido no art. 55 e seus incisos, o enquadramento do servidor nos grupos, cargos, classes e referências do Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei Municipal n.° 1.936/2017, dar-se-á após prévia análise dos seguintes itens, exceto:

• A. Situação Funcional pregressa do servidor.
• B. Correspondência das atribuições dos cargos e funções atualmente ocupados com as atribuições dos cargos criados neste Plano.
• C. Atendimento aos requisitos exigidos para o provimento dos cargos.
• D. A lotação ideal de cargos, necessária ao funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
• E. Os recursos orçamentários e financeiros disponíveis.

Gabarito: A

Comentários

• GABARITO: A

  Situação Funcional pregressa do servidor.