Questão 30490

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-AM
• Ano: 2003
• Provas: FCC - 2003 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Direito Eleitoral
• Assuntos: Justiça Eleitoral

Em cada Estado da Federação e no Distrito Federal haverá um Tribunal Regional Eleitoral, composto por Desembargadores do Tribunal de Justiça, Juízes de Direito, advogados e um

• A. Juiz do Tribunal da Alçada, escolhido pelo Tribunal de Justiça do respectivo Estado ou do Distrito Federal, dentre os integrantes de lista sêxtupla.
• B. Ministro do Superior Tribunal de Justiça, escolhido pelo Supremo Tribunal Federal, mediante eleição e voto secreto.
• C. representante do Ministério Público Estadual, escolhido pelo Tribunal de Justiça do respectivo Estado ou do Distrito Federal, dentre os integrantes de lista sêxtupla.
• D. representante do Ministério Público Federal, escolhido pelo Tribunal de Justiça do respectivo Estado ou do Distrito Federal, dentre os integrantes de lista tríplice.
• E. Juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, um Juiz Federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal respectivo.

Gabarito: E

Comentários

• Art. 120, §1° Os TREs compor-se-ão:
  I- mediante eleição pelo voto secreto:
  
  a) De dois juízes, dentre os desembargadores do tribunal de justiça;
  
  b) De dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo tribunal de justiça;
  
  II- De um juiz do tribunal regional federal com sede na capital ou no distrito federal, ou não o havendo de um juiz federal, escolhido em qualquer caso, pelo TRF respectivo.
  
  III- por nomeação pelo presidente da república, de dois dentre 06 advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral,indicados pelo tribunal de justiça.
• Art. 120, §1° II- De um juiz do tribunal regional federal com sede na capital ou no distrito federal, ou não o havendo de um juiz federal, escolhido em qualquer caso, pelo TRF respectivo.

• Alternativa E

  A composição do TRE é a seguinte:

  - 2 juízes escolhidos pelo tribunal de justiça dentre os seus desembargadores. 

  - 2 juízes escolhidos pelo tribunal de justiça dentre os juízes de Direito.

  - 1 Juiz escolhido pelo Tribunal Regional Federal. 

  - 2 Advogados indicados em lista tríplices, pelo tribunal de justiça dentre 6 advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral que não sejam incompatíveis por lei, nomeados pelo presidente da República. 

• Constituição Federal - Art. 120, §1°.

• GABARITO LETRA E 

   

  CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 

   

  ARTIGO 120. Haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e no Distrito Federal.

   

  § 1º - Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:

   

  I - mediante eleição, pelo voto secreto:

   

  a) de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;

  b) de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;

   

  II - de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, de juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo;

   

  III - por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.