Questão 3050434

• Banca: CETAP
• Órgão: Prefeitura de São João de Pirabas - PA
• Ano: 2016
• Provas: CETAP - 2016 - Prefeitura de São João de Pirabas - PA - Professor de Educação Básica
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de São João de Pirabas (Pará); Lei n° 921 de 2009 - Estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores

De acordo com os incisos e parágrafos do art. 16 da Lei Municipal n.° 874/2005 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério Público da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas, o profissional do magistério, fará jus às seguintes vantagens, exceto:

• A. Gratificações pelo exercício de direção ou vice-direção de unidade escolar.
• B. Adicional por titularidade.
• C. Gratificações pela coordenação pedagógica de escolas polarizadas.
• D. Adicional por idade.
• E. Gratificações pelo exercício de docência com alunos ; portadores de necessidades educativas especiais.

Gabarito: D