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O SVO é o Serviço de Verificação de Óbito, tem por finalidade esclarecer as causas de morte natural sem assistência médica ou quando não há definição de causa mesmo quando o caso é acompanhado por serviço de saúde.
O IML é o Instituto Médico Legal, tem por finalidade realizar necropsias e laudos cadavéricos, autópsia, além de outras atribuições como exame toxicológico, lesão corporal, dentre outros.
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A morte pode ser natural ou violenta. Será natural quando tiver por origem eventos congênitos ou patologias adquiridas. Por outro lado, será violenta quando a causa for externa, tal como ocorre em suicídio ou homicídio. Nesse passo, a morte será suspeita sempre que houver possibilidade de não ter sido natural a sua causa, ou seja, é aquela duvidosa.
Diante de uma morte suspeita ou violenta é necessária a verificação. Naquela, será encaminhado ao SVO. Nesta, direto para o IML. Em ambos os casos, para necropsia médico-legal.
Assim:
morte súbita - aquela morte inesperada, inexistência de uma quadro patológico. Assim, é necessária a verificação;
homicídio - morte violenta;
morte de paciente em hospital psiquiátrico - morte suspeita.
gabarito C
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O SVO- SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS- tem a finalidade de investigar as causas de óbito por morte natural, diferente do serviço mais conhecido que é o IML – Instituto Médico Legal (que investiga mortes violentas e/ou acidentais, por afogamento, estrangulamento, por armas de fogo, arma branca, queimaduras, eletricidade, homicídio, suicídio e suspeitas de envenenamento ou outros interesses da Justiça que demandem investigações profissionais).
CROCE explica que: “Morte natural é aquela que sobrevém motivada amiúde por causas patológicas ou por grave malformação, incompatível com a vida extrauterina prolongada. Entende-se por morte violenta aquela que resulta de uma ação exógena e lesiva (suicídio, homicídio, acidente), mesmo tardiamente, sobre o corpo humano. Morte suspeita é aquela que ocorre em pessoas de aparente boa saúde, de forma inesperada, sem causa evidente, ou com sinais de violência indefinidos ou definidos — in exemplis, simulação de suicídio objetivando ocultar homicídio —, passível de gerar desconfiança sobre sua etiologia. (...)Morte agônica é aquela em que a extinção desarmônica das funções vitais processa-se paulatinamente, com estertores, num tempo relativamente longo; nela os livores hipostáticos formam-se mais lentamente.CROCE, Delton. CROCE Jr., Delton. Manual de Medicina Legal. 8ª edição,pg 1031, Editora Saraiva, 8 edição, 2012, P. 1120 e 1121.
RESOLUÇÃO CFM nº 1.779/2005- determina que mortes violentas ou não naturais: A Declaração de Óbito deverá, obrigatoriamente, ser fornecida pelos serviços médico-legais.
Assim:
Morte súbita - aquela morte inesperada, inexistência de uma quadro patológico. Assim, é necessária a verificação;
Homicídio - morte violenta;
Morte de paciente em hospital psiquiátrico - morte suspeita.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA C.
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GABARITO C
Necropsia Clínica: são aquelas que podem ser realizadas em casos de mortes por antecedentes patológicos – morte por doença/morte natural.
Necropsia Forense ou Médico-Legal: realizada no IML – Instituto Médico Legal ou Postos Médico-legais, visa, nos casos de morte violenta ou suspeita, materializar uma conduta delitiva. A necropsia (exame cadavérico) fará parte do corpo de delito, na verdade será um dos elementos do corpo de delito.
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Fiquei com dúvidas nessa questão , primeiro porque a morte súbita é Inesperada Não pode ser violenta ou seja só por causas naturais , pode ser agônica ou fulminante.A questão trouxe como correta( IML)
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Existem três indicações clássicas previstas em lei para a necropsia no IML:
Letra "A"- O erro é a morte por pneumonia, que será atestada pelo médico que acompanhava o paciente ou pelo SVO do município, pois não se enquadra nas três hipóteses acima.
Letra"B" - O erro é o infarto agudo do miocárdio, que será atestada pelo médico que acompanhava o paciente ou pelo SVO do município, pois não se enquadra nas três hipóteses acima.
Letra "C" - Correta. Morte súbita de recém nascido é causa desconhecida, portanto, vai pro IML; Homicídio é morte violenta, irá para o IML; e morte de paciente em Hospital Psiquiátrico, em tese, é enquadra como morte suspeita, por isso caberia também ao IML.
Letra "D" - O erro é o tromboembolismo, que será atestada pelo médico que acompanhava o paciente ou pelo SVO do município, pois não se enquadra nas três hipóteses acima.
Letra "E" - O erro é a trombose, que será atestada pelo médico que acompanhava o paciente ou pelo SVO do município. Lembrando aqui, que no caso de morte de prisioneiro, aplica-se o mesmo do paciente em Hospital Psiquiátrico, a morte será considerada suspeita e a necropsia será feita pelo IML, pois não se enquadra nas três hipóteses acima.
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GAB: LETRA C
Tipos de morte:
Morte natural: causa interna
Morte violenta: causa externa
Morte suspeita: causa desconhecida (não sabe se foi natural ou violenta)
Morte natural assistida (quando tem médico assistente, não precisa estar presente na hora da morte, basta que ele tenha dado assistência médica) – Nesse caso há uma DECLARAÇÃO de óbito, fornecida pelo médico assistente, após isso, vai no cartório emitir a CERTIDÃO de óbito e só com a certidão é que da entrada no cemitério para a realização do sepultamento.
Morte natural não assistida (morrer em casa, na rua, mal súbito...) a pessoa não está no hospital. Nesse caso, é chamada a polícia e o cadáver é levado ao IML ou para um serviço especializado, o SVO (serviço de verificação de óbito) para saber a causa da morte e emitir a declaração de óbito.
Morte violenta: suicídio
Morte violenta: acidente
Morte violenta: crime
BIZU: “SAC”
Fonte: Aulas do Blanco.
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GABARITO C.
De fato vc deve saber algumas causa mortis naturais. Sabendo, vc perceberia que em cada alternativa (exceto a C) há ao menos uma causa mortis natural e assim vc mataria a questão.
a) homicídio, envenenamento e pneumonia.
b) suicídio, infarto agudo do miocárdio e morte na sala de cirurgia.
c) morte súbita de recém-nascido, homicídio e morte de paciente em hospital psiquiátrico.
d) suicídio, tromboembolismo e infarto agudo do miocárdio.
e) homicídio, morte de prisioneiro, trombose.
Lembrando que não há o encaminhamento do corpo para necropsia médico-legal em cadáveres com causas mortis naturais, sendo que estes são encaminhadas ao SVO (serviço de verificação de óbitos).
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Assertiva C
morte súbita de recém-nascido, homicídio e morte de paciente em hospital psiquiátrico.
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OBS: nos casos de morte natural não é obrigatória a necropsia. Ocorrendo a morte natural será feita apenas uma necropsia clínica. Necropsias são feitas por médicos legistas (IML), que investiga mortes violentas e/ou acidentais, por afogamento, estrangulamento, por armas de fogo, arma branca, queimaduras, eletricidade, homicídio, suicídio e suspeitas de envenenamento ou outros interesses da justiça. Ou patologistas (serviço de verificação de óbitos – SVO). O SVO é para aqueles que morreram a devido alguma patologia, sem ter o acompanhamento de um médico que possa atestar o óbito.