GABARITO LETRA A
Compliance
Segundo a definição de compliance trazida por Rossetti e Andrade (2019).
Compliance consiste na “conformidade no cumprimento de normas reguladoras, expressas nos estatutos sociais, nos regimentos internos e nas instituições legais do país.”
Assim, a missão fundamental do compliance é zelar para que as normas, leis e regulamentos sejam cumpridos, assim como, sejam observados altos padrões de integridade e conduta ética no desenvolvimento da atividade da empresa.
De forma simplificada temos:
COMPLIANCE = Normas + Conduta Ética/Íntegra
Fonte: Profº Marcelo Soares
Para
resolução da questão em análise, faz-se necessário o conhecimento de governança,
sendo mais especificamente cobrado compliance.
Diante disso, vamos a uma breve explicação:
Os modelos de governança
preconizados devem agregar elementos que visem garantir aos interessados (stakeholders) uma gestão organizacional com equidade (fairness), transparência
(disclosure) e responsabilidade pelos resultados (accountability) num ambiente
de cumprimento às normas (compliance).
Com relação à função compliance, esta
complementa as funções da auditoria interna mantendo a sua independência, mas
sem gerar superposição de funções. Ademais, as políticas de compliance referem-se ao cumprimento de
regras pré-estabelecidas (normas, leis, regras de controles internos e externos),
além de todas as políticas e diretrizes estabelecidas para o seu negócio.
Portanto, estar em compliance é
estar em conformidade com leis e regulamentos externos e internos da
organização ou instituição.
Ante o exposto, assegurar que a
instituição atue em conformidade com a legislação para garantir a eficiência, a
eficácia e a confiabilidade organizacional é exatamente o objetivo do compliance, conforme conceito visto acima, ou seja, estar conformidade com
leis, regulamentos, políticas, etc.
Gabarito do Professor: Letra A.