Cidadania é um conceito cuja origem remonta à civilização grega antiga. Contrapõe-se à ideia de “súdito" vigente nas monarquias até o século XVIII. Na verdade, até a Revolução Francesa, a ideia de cidadania supõe a participação na vida da comunidade, em uma relação de troca entre governantes e governados. Quando nos referimos a súditos pensamos em submissão à uma autoridade maior e inquestionável
O conceito de cidadania com o qual trabalhamos hoje em dia, no entanto, embora tenha suas origens remotas na antiguidade clássica, tem sua base nos ideais liberais do movimento iluminista. Vem, desde então, passando por transformações – ou acréscimos - condizentes com todo o processo histórico, principalmente do mundo ocidental, nos séculos XVIII, XIX e XX. Infelizmente, no entanto, muitos limitam cidadania a ter direitos – esquecendo os limites – ou ainda entendem como direito /obrigação de voto.
Sobre o exercício da cidadania, então, vamos analisar as afirmativas propostas e entre elas destacar a incorreta, segundo demanda a entrada da questão.
A) INCORRETA. A afirmativa limita a questão da cidadania, que chama de cidadania ativa, à questão do direito de voto. Essa é a faceta política da cidadania e, mesmo assim, não está completa pois refere-se também à questão de ser eleito e participação em agremiações políticas.
B) CORRETA. Para ser democrática, a proposta de cidadania deve prover o direito de participação política, informal ou formal – através de partidos e agremiações. Mas, ao mesmo tempo, respeitando a pluralidade de ideias e exercendo a tolerância. A máxima “a minha liberdade termina quando começa a do outro" é fundamental para o funcionamento de uma lógica verdadeiramente democrática e equânime.
C) INCORRETA. A cidadania pode, sim, ser restrita àqueles que detém poder econômico. Um projeto liberal NÃO é sinônimo de um projeto democrata. No entanto, mesmo que exista a restrição no que se refere ao poder econômico, cidadania não se limita “àqueles que podem exercer cargos eletivos". Cidadania engloba direito de eleger, além de ser eleito e, também, variada gama de direitos civis, entendidos como direitos naturais ao Ser Humano desde o século XVIII.
D) INCORRETA. Nesta afirmativa há uma associação que não procede entre cidadania e grupos paramilitares. Além disso, cidadania deve ser exercida dentro dos parâmetros da Lei e, na maioria das vezes, grupos paramilitares agem à margem da lei, o que não se coaduna com o conceito do que é uma ação cidadã. A ideia é de participação na vida pública e não estar à margem do poder público como está dito na afirmativa
E) INCORRETA. Há dois problemas com a proposição colocada nesta alternativa. Em primeiro lugar a indefinição de quais seriam essas “determinadas pessoas". Em seguida limita a cidadania ao direito de voto no momento de eleições. A ideia do “se quiser" – liberdade de votar ou não, é interessante, mas votar não é tudo. No que se refere à cidadania política há também o direito de ser eleito, participar de agremiações políticas e exercer o direito de escolha em plebiscitos e consultas feitas à população.
RESPOSTA: LETRA B
GABARITO B
ALTERNATIVA A - errado, CONCEITUA CIDADANIA FORMAL.
ALTERNATIVA B - "CIDADANIA DEMOCRÁTICA, sinônima de cidadania material/substantiva/real.
ALTERNATIVA C- errado vai de encontro a nossa constituição.
ALTERNATIVA D- errado, dispensa comentários.
ALTERNATIVA E- errado, nosso país voto é não só um direito como um dever.
GABARITO B.
a) ERRADA, pois traz a definição de cidadania formal.
b) CERTA, pois essa é a ideia da cidadania democrática.
c) ERRADA, pois a cidadania é um conceito amplo.
d) ERRADA, pois não é constitucional a busca de direitos por meio de grupos paramilitares.
e) ERRADA, pois a cidadania não é facultativa. O voto no Brasil é um dever e não apenas um direito.