Questão 3054022

• Banca: IESES
• Órgão: SCGás
• Ano: 2019
• Provas: IESES - 2019 - SCGás - Advogado
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 2019; Sociedade e Comportamento

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou no dia 22 de maio projeto de criminalização da homofobia no Brasil. O texto (PL 672/2019) iguala as penas para crimes motivados por preconceitos de gênero ou orientação sexual àquelas previstas para quem comete crimes de discriminação racial. A redação original previa punição para aquele que “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, identidade de gênero e/ou orientação sexual. O relator acrescentou ao texto um trecho que prevê punição a quem impedir ou restringir a manifestação razoável de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público, ressalvados:

• A. Os prédios públicos federais.
• B. Os ambientes públicos de grande circulação.
• C. Os prédios das Universidades Federais.
• D. Os templos religiosos.

Gabarito: D

Comentários

• A redação original, proposta pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), previa punição para aquele que “praticar, induzir ou incitar a discriminção ou preconceito de ‘raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, identidade de gênero e/ou orientação sexual”, dentre outras ações – tais como impedir o acesso a locais públicos e o desempenho da atividade profissional em razão do preconceito.

  O relator acrescentou ao texto um trecho que prevê punição a quem “impedir ou restringir a manifestação razoável de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público, ressalvados os templos religiosos”.

• me nego a comentar esta questão ridícula

• Ridícula por quê?

• Gabarito D

  So nao pode trançar as línguas nos templos religiosos

  Cybele Moraes: "Ridícula por quê?"

  Gata, vivemos em um país intolerante. Só isso.