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O erro da letra C está justamente no final da assertiva, "salvo se a família não tiver condições financeiras para prover esse cuidado".
Independentemente da família ter ou não condições financeiras, será considerado abandono.
- Negligência: é ato de omissão do responsável pela criança ou adolescente em prover as necessidades básicas para o seu desenvolvimento. O abandono é considerado uma forma extrema de negligência. A negligência pode significar omissão em termos de cuidados básicos como a privação de medicamentos; cuidados necessários à saúde; higiene; ausência de proteção contra as inclemências do meio (frio e calor); não prover estímulo e condições para a frequência à escola. A identificação da negligência no nosso meio é complexa devido às dificuldades socioeconômicas da população o que leva ao questionamento da existência de intencionalidade. No entanto, independente da culpabilidade do responsável pelos cuidados da vítima, é necessária uma atitude de proteção em relação a esta (FERREIRA, 2001).
@adeilsonjr_adv
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Se a família não tiver condições para o cuidado e sustento da criança deve encaminha-lá para o processo de adoação com o consentimento dos pais biologicos.
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A síndrome do bebê sacudido ('SBS) ou trauma craniano violento pediátrico (TCV) é composta por uma tríade clássica de achados clínicos: encefalopatia aguda, hematoma subdural e hemorragia retiniana. ... Na maioria dos casos, não há sinais visíveis de trauma externamente
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nenê sacudido
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"Negligência consiste em ato de omissão do responsável pela criança ou adolescente em prover as necessidades básicas para o seu desenvolvimento. O abandono é considerado uma forma extrema de negligência, salvo se a família não tiver condições financeiras para prover esse cuidado."
Errado, caso os pais ou responsáveis não tenham condições de prover o sustento, deverão ser encaminhados para a assistência social. Não ter condições não é motivo para perda da guarda.
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Acho válido fazer uma observação ao comentário da colega que mencionou a adoção. Se a família não tiver condições para o cuidado e sustento da criança deve, prioritariamente, ser incluída em programa assistencial. É o que se depreende dos artigos que seguem colacionados:
Art. 23. A falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do pátrio poder poder familiar .
§ 1 Não existindo outro motivo que por si só autorize a decretação da medida, a criança ou o adolescente será mantido em sua família de origem, a qual deverá obrigatoriamente ser incluída em serviços e programas oficiais de proteção, apoio e promoção.
Vale lembrar ainda que, conforme o art. 100 do ECA, na aplicação das medidas dar-se-á preferência àquelas que visem ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, sendo princípio que rege o sistema o da "prevalência na família", senão vejamos:
Art. 100. Na aplicação das medidas levar-se-ão em conta as necessidades pedagógicas, preferindo-se aquelas que visem ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
Parágrafo único. São também princípios que regem a aplicação das medidas:
X - prevalência da família: na promoção de direitos e na proteção da criança e do adolescente deve ser dada prevalência às medidas que os mantenham ou reintegrem na sua família natural ou extensa ou, se isso não for possível, que promovam a sua integração em família adotiva;
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Negligência consiste em ato de omissão do responsável pela criança ou adolescente em prover as necessidades básicas para o seu desenvolvimento. O abandono é considerado uma forma extrema de negligência, salvo se a família não tiver condições financeiras para prover esse cuidado. não tiver condições muito errado.
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Se fosse assim iriamos ter gente por aí abandonando filhos em qualquer luga... Contudo, isso já acontece.
GAB: C