Questão 3054691

• Banca: PR-4 UFRJ
• Órgão: UFRJ
• Ano: 2018
• Provas: PR-4 UFRJ - 2018 - UFRJ - Técnico em Assuntos Educacionais - Geral
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos

A Lei nº 13.005/14 aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) que tem como finalidade orientar a execução e o aprimoramento de políticas públicas. Seu cumprimento é objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas realizadas pelo Ministério da Educação (MEC), pelas comissões de educação da Câmara e do Senado, pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e pelo Fórum Nacional de Educação. O Art. 2º da referida Lei prevê algumas diretrizes, EXCETO:

• A. a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação; e a valorização dos(as) profissionais da educação
• B. a formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade; e a promoção do princípio da gestão democrática da educação pública e privada.
• C. a erradicação do analfabetismo; a universalização do atendimento escolar; e a melhoria da qualidade da educação.
• D. a promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental; e a promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do país.
• E. o estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade.

Gabarito: B

Comentários

• PNE - LEI 13.005/2014

  Art. 2º São diretrizes do PNE:

  VI - promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;

  OBS: não há a gestão democrática de educação privada.

  Gabarito: Letra B

• Resposta = B

  Art. 2o São diretrizes do PNE:

  I - erradicação do analfabetismo;

  II - universalização do atendimento escolar;

  III - superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;

  IV - melhoria da qualidade da educação;

  V - formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade;

  VI - promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;

  VII - promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País;

  VIII - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade;

  IX - valorização dos (as) profissionais da educação;

  X - promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

• GAB: B

  O erro da alternativa é incluir gestão democrática da educação privada nos seus princípios.