Questão 3054808

• Banca: COPEVE-UFAL
• Órgão: UFAL
• Ano: 2019
• Provas: COPEVE-UFAL - 2019 - UFAL - Assistente em Administração
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Legislação de Universidades e Institutos Federais

Sobre os bens patrimoniais da Ufal, é correto afirmar que:

• A. Os bens patrimoniais podem ser aplicados em: investimentos para valorização patrimonial, observadas as disposições legais em vigor e ouvido o Conselho Universitário; e inversões financeiras para obtenção de rendas, observadas as disposições legais e ouvido o Conselho Universitário
• B. A alienação e oneração de bens, bem como a aceitação de legados e doações à Universidade, não dependem de prévia autorização do Conselho Universitário, ouvido o Conselho de Curadores
• C. A aquisição de bens e valores pela Universidade depende de prévia autorização do Conselho Universitário, na qualidade de ordenador de despesa, observadas as disposições legais em vigor
• D. Constituem bens patrimoniais da Universidade: imóveis, móveis e semoventes; títulos e direitos; fundos especiais e recursos financeiros extra orçamentários; não estão incluídos os saldos de exercícios financeiros; e doações e legados de quaisquer espécies
• E. Os bens patrimoniais devem ser empregados na realização dos objetivos da Universidade, ou de outras destinações definidas pelo Reitor

Gabarito: A