Questão 3054868

• Banca: COPEVE-UFAL
• Órgão: UFAL
• Ano: 2019
• Provas: COPEVE-UFAL - 2019 - UFAL - Assistente em Administração
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Legislação de Universidades e Institutos Federais

Com relação ao regime disciplinar discente instituído no Regimento Geral da UFAL, assinale a alternativa correta:

• A. Se o processo de disciplinar for passível de advertência, repreensão e suspensão de até 30 dias, a primeira instância ocorre no âmbito da Unidade Acadêmica ao qual o discente é vinculado
• B. É processado no âmbito da unidade acadêmica apenas os processos disciplinares discentes que possam resultar em advertência e repreensão, sendo a primeira feita verbalmente e em âmbito particular e a segunda, lida perante o Conselho da Unidade Acadêmica
• C. Se o processo de disciplinar for passível de suspensão e exclusão, será composta comissão de 03 (três) membros, designada pela Unidade Acadêmica com recurso para o Conselho da Unidade
• D. A suspensão implicará o afastamento do discente das aulas, por um período mínimo de 05 (cinco) e máximo de 90 (noventa) dias corridos. Porém, se o mesmo participar de programa de pesquisa na qualidade de bolsista, pode continuar frequentando o relacionado grupo
• E. Todos os processos disciplinares discentes serão processados no âmbito da Reitoria

Gabarito: A