Questão 305530

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Instituto Rio Branco
• Ano: 2005
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2005 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Bolsa-prêmio de vocação para a Diplomacia - Objetiva
• Disciplina: História
• Assuntos: Brasil Monárquico – Segundo Reinado 1831- 1889; História do Brasil

O Império brasileiro realizara uma engenhosa
combinação de elementos importados. Na organização política,
inspirava-se no constitucionalismo inglês, via Benjamin
Constant. Bem ou mal, a monarquia brasileira ensaiou um
governo de gabinete com partidos nacionais, eleições, imprensa
livre. Em matéria administrativa, a inspiração veio de Portugal
e da França, pois eram estes dois países os que mais se
aproximavam da política centralizante do Império. O direito
administrativo francês era particularmente atraente para o viés
estatista dos políticos imperiais. Por fim, até mesmo certas
fórmulas anglo-americanas, como a justiça de paz, o júri, e uma
limitada descentralização provincial, serviam de referência
quando o peso centralizante provocava reações mais fortes.
Tratava-se, antes de tudo, de garantir a sobrevivência da
unidade política do País, de organizar um governo que
mantivesse a união das províncias e a ordem social.

José Murilo de Carvalho. Pontos e bordados – escritos de história e
política. Belo Horizonte: UFMG, 1998, p. 90-1 (com adaptações).

Acerca da história do Brasil monárquico, julgue os itens
seguintes, tendo o texto acima como referência inicial.

A expressão “parlamentarismo às avessas”, comumente utilizada para identificar o governo de gabinete no Brasil do Segundo Império, pode estar confirmada no texto quando este se refere à experiência política, bem ou mal, conduzida pela monarquia brasileira naquele período.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• O parlamentarismo é um sistema de governo em que o poder Legislativo, exercido pelos deputados e senadores tem uma função muito importante. Em 1847 foi criada a presidência do conselho de ministros, dando início assim ao parlamentarismo brasileiro. Esse parlamentarismo tinha uma particularidade muito peculiar: era totalmente inverso ao modelo do parlamentarismo europeu (particularmente da Inglaterra). Na Europa, o povo escolhia os seus parlamentares que por sua vez escolhiam o primeiro-ministro, que poderia ser substituído a qualquer momento pelo parlamento. No Brasil acontecia o contrário, D. Pedro II escolhia o presidente do conselho de ministros e este montaria a equipe de ministros. Esse parlamentarismo brasileiro ficou conhecido como “Parlamentarismo às avessas”.

• Dom Pedro II, inclusive, ficou tanto tempo no poder (1840-1889) sendo considerado um período de estabilidade política, pois ele usava essa estratégia de parlamentarismo às avessas para se aproximar dos dois partidos existentes na época. 1 ano era composto por liberais, e em outro ano era composto por conservadores.