Questão 305545

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Instituto Rio Branco
• Ano: 2005
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2005 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Bolsa-prêmio de vocação para a Diplomacia - Objetiva
• Disciplina: História
• Assuntos: Brasil Monárquico – Primeiro Reinado 1822- 1831; História do Brasil

O Império brasileiro realizara uma engenhosa
combinação de elementos importados. Na organização política,
inspirava-se no constitucionalismo inglês, via Benjamin
Constant. Bem ou mal, a monarquia brasileira ensaiou um
governo de gabinete com partidos nacionais, eleições, imprensa
livre. Em matéria administrativa, a inspiração veio de Portugal
e da França, pois eram estes dois países os que mais se
aproximavam da política centralizante do Império. O direito
administrativo francês era particularmente atraente para o viés
estatista dos políticos imperiais. Por fim, até mesmo certas
fórmulas anglo-americanas, como a justiça de paz, o júri, e uma
limitada descentralização provincial, serviam de referência
quando o peso centralizante provocava reações mais fortes.
Tratava-se, antes de tudo, de garantir a sobrevivência da
unidade política do País, de organizar um governo que
mantivesse a união das províncias e a ordem social.

José Murilo de Carvalho. Pontos e bordados – escritos de história e
política. Belo Horizonte: UFMG, 1998, p. 90-1 (com adaptações).

Acerca da história do Brasil monárquico, julgue os itens
seguintes, tendo o texto acima como referência inicial.

O texto deixa transparecer que, sob o ponto de vista institucional, o modelo de Estado instaurado no Brasil após a Independência foi autárquico, fruto da experiência histórica que remontava ao início da colonização.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• autárquico -  Diz-se de instituição que mantém ou preserva sua autonomia
• autarquia = indepedente
  Mesmo após a independencia o Brasil se manteve DEPENDENTE dos Portugueses
• Atenção: o que a questão quer dizer quando afirma que o modelo de Estado instaurado no Brasil após 1822 foi um modelo autárquico é que o modelo brasileiro era independente, autônomo, inovador, diferente, algo totalmente baseado na experiência histórica própria que o Brasil extraíra de seus três séculos de existência como América Portuguesa.
  
  Essa afirmação está incorreta, porque o texto apresentado está repleto de exemplos de modelos que o novo Estado brasileiro utilizou como referência para construir o próprio Estado nacional. O Brasil independente tomou emprestado, conforme suas necessidades, diversos elementos de outros modelos de Estado, notadamente europeus; emprestou o constitucionalismo da Inglaterra; copiou parcialmente ("às avessas") um parlamentarismo com partidos nacionais da Inglaterra; emprestou uma lógica de centralismo estatizante de França e de Portugal; adotou a ideia de juri de EUA e Inglaterra; aplicou, em alguns momentos, uma descentralização provincial limitada inspirada no sistema norte-americano. Logo, o modelo de Estado instaurado no Brasil independente não foi autárquico.   

• A chave pra resolver a questão é a expressão “do ponto de vista institucional”. Embora o Estado brasileiro continuasse sendo uma monarquia e a organização social não tivesse mudado quase nada desde a época colonial, o texto mostra claramente que houve um esforço para adquirir instituições democráticas de fora sempre que essas fossem adequadas para manter a unidade territorial.