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Gabarito: Certo.
Art. 115, § 1º Os Tribunais Regionais do Trabalho instalarão a justiça itinerante, com a realização de audiências e demais funções de atividade jurisdicional, nos limites territoriais da respectiva jurisdição, servindo-se de equipamentos públicos e comunitários.
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Não necessariamento o "novo estado do Maranhão do Sul" terá um TRT. Não é obrigatório ter um em cada estado, portanto como afirmar que o TRT do Maranhão do Sul deverá instalar a justiça itinerante?
Desde já agradeço se alguém puder esclarecer.
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Concordo com o Valdir. Acredito que o TRT poderá, mas não necessariamente deverá, realizar a justiça intinerante
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Creio que quando a questão fala do TRT do estado do Maranhão, fala de forma abrangente: O TRT que comanda o estado do Maranhão e não que a sede estará nesse estado. E Como já se sabe, todo TRT deve instalar a justiça itinerante.
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Não creio que há uma obrigatoriedade da instação. Inclusive como é letra da lei, o único termo que difere é "DEVERÁ"... errei, pois, acredito que não há obrigatoriedade de justiça intinerante.
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§ 1º Os Tribunais Regionais do Trabalho instalarão a justiça itinerante, com a realização de audiências e demais funções de atividade jurisdicional, nos limites territoriais da respectiva jurisdição, servindo-se de equipamentos públicos e comunitários.
Conclui-se, de acordo com questão, que, para o CESPE, instalarão é sinônimo de deverão. Só assim para a questão está CORRETA!
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Errei a questão por acreditar que isso não é uma obrigatoriedade do TRT.
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... instalarão
AQUI ELES NAO TEM OPÇÃO,ENTAO SAO OBRIGADO A INSTALAR PATRICIA MOREIRA
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VALE NÃO SÓ PARA O TRT MAS PARA AS 3:
CÂMARAS REGIONAIS E JUSTIÇA ITINERANTE
TRF, TJ, e TRT à PODERÃO constituir câmaras regionais. (FACULTATIVO)
TRF, TJ, e TRT à DEVERÃO instalar justiça itinerante (OBRIGATÓRIO)
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Patrícia Moreira,
Também errei por pensar como você, mas estamos enganadas.
Conforme Art. 115 §1º e 2º , a justiça itinerante é obrigatória (Veja que colocam que instalarão, ou seja, é uma ordem). Já a possibilidade de funcionar descentralizadamente que é facultativa (Veja que há o verbo poderão).
OBS.: Para ficar mais claro, sugiro a resolução da questão: Q101949.
§ 1º Os Tribunais Regionais do Trabalho instalarão a justiça itinerante, com a realização de audiências e demais funções de atividade jurisdicional, nos
limites territoriais da respectiva jurisdição, servindo-se de equipamentos públicos e comunitários.(Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de
2004)
§ 2º Os Tribunais Regionais do Trabalho poderão funcionar descentralizadamente, constituindo Câmaras regionais, a fim de assegurar o pleno acesso
do jurisdicionado à justiça em todas as fases do processo.
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Art. 115, § 1º da CF- Os Tribunais Regionais do Trabalho instalarão a justiça itinerante, com a realização de audiências e demais funções de atividade jurisdicional, nos limites territoriais da respectiva jurisdição, servindo-se de equipamentos públicos e comunitários.