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GABARITO: LETRA D
→ queremos a informação INCORRETA, de acordo com o ECA (8069/90):
→ A guarda não poderá ser revogada.
→ incorreto, de acordo com a Lei: Art. 35. A guarda poderá ser revogada a qualquer tempo, mediante ato judicial fundamentado, ouvido o Ministério Público.
FORÇA, GUERREIROS(AS)!! ☺
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GABARITO: LETRA D -INCORRETO
Segundo o artigo 35.A guarda podera ser revogada.
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Guarda e Tutela são revogáveis
Adoção é irrevogável
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A Guarda obriga a assistência material, moral e educacional, conferindo ao detentor opor-se a terceiros e aos pais.
Destina-se a regularizar a posse de fato.
Excepcionalmente a guarda será deferida para representação.
Regra geral, os pais podem visitar e prestar alimentos a criança ou adolescente, salvo expressa vontade contrária de quem detém o deferimento da guarda.
É medida Temporária e Revogável.
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Para responder a esta questão, exige-se conhecimento sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8. 069/1990. O candidato deve indicar a assertiva incorreta. Vejamos:
a) Correta.
"Art. 8º-A. Fica instituída a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro, com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência."
b) Correta.
"Art. 19-A. A gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude.
(...)§ 7º Os detentores da guarda possuem o prazo de 15 (quinze) dias para propor a ação de adoção, contado do dia seguinte à data do término do estágio de convivência. "
c) Correta.
"Art. 25. Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes."
d) Incorreta.
"Art. 35. A guarda poderá ser revogada a qualquer tempo, mediante ato judicial fundamentado, ouvido o Ministério Público."
e) Correta.
"Art. 36. A tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até 18 (dezoito) anos incompletos."
Gabarito: D