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Gab - ERRADO
Art. 244. Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor:
I - sem usar capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo CONTRAN;
II - transportando passageiro sem o capacete de segurança, na forma estabelecida no inciso anterior, ou fora do assento suplementar colocado atrás do condutor ou em carro lateral;
Infração - gravíssima; Penalidade - multa e suspensão do direito de dirigir; Medida administrativa - Recolhimento do documento de habilitação;
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A CNH será SUSPENSA, não Cassada.
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CNH Suspensa. Cassada em alguns casos acontece quando o infrator é reincidente.
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Pessoal outro erro está no final da frase. Mesmo a cassação da habilitação não é definitiva. Esta palavra induz que o motorista jamais poderá voltar a dirigir após ter sido a habilitação cassada, o que não é verdade.
Caso, ao fim da investigação do acidente, fique comprovado que o motociclista estava sem capacete no momento do acidente, sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será cassada definitivamente.
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Dando destaque ao comentário do Emanoel Bento Ferreira Neto que ajuda, também, a matar a questão:
"CNH Suspensa. Cassada em alguns casos acontece quando o infrator é reincidente."
#Siguafirmenaluta
Bons estudos
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GABARITO: ERRADO.
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ERRADO!! A cassação se da pelos motivos previsto no ART. 263 do CTB.
A cassação do documento de habilitação dar-se-á:
I - quando, suspenso o direito de dirigir, o infrator conduzir qualquer veículo;
II - no caso de reincidência, no prazo de doze meses, das infrações previstas no inciso III do art. 162 e nos arts. 163, 164, 165, 173, 174 e 175;
III - quando condenado judicialmente por delito de trânsito, observado o disposto no art. 160.
§ 1º Constatada, em processo administrativo, a irregularidade na expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora promoverá o seu cancelamento.
§ 2º Decorridos dois anos da cassação da Carteira Nacional de Habilitação, o infrator poderá requerer sua reabilitação, submetendo-se a todos os exames necessários à habilitação, na forma estabelecida pelo CONTRAN.
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Não existe pena perpétua no Brasil...
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Eita Peste kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Nem quando o motorista mata uns 500 peões na calçada ou ponto de ônibus tem cassado definitivamente, quem dirá pela ausência do capacete.
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ERRADO
Será SUSPENSA.
A palavra "definitivamente" dá sentido de "permanente", contudo, NÃO EXISTE CARÁTER PERPETUO NAS LEGISLAÇÕES DO BRASIL.
Portanto, no caso de CASSAÇÃO, será de no mínimo 1 mês até no máximo 1 ano.
Se reincidente, mínimo de 6 meses até no máximo 2 anos.