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Art. 29. O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas:
VII - os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente, observadas as seguintes disposições:
a) quando os dispositivos estiverem acionados, indicando a proximidade dos veículos, todos os condutores deverão deixar livre a passagem pela faixa da esquerda, indo para a direita da via e parando, se necessário; (I)
b) os pedestres, ao ouvir o alarme sonoro, deverão aguardar no passeio, só atravessando a via quando o veículo já tiver passado pelo local; (II)
c) o uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha intermitente só poderá ocorrer quando da efetiva prestação de serviço de urgência; (III)
d) a prioridade de passagem na via e no cruzamento deverá se dar com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança, obedecidas as demais normas deste Código;
Gabarito: E
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Item I: correto. É um extrato de um dos dispositivos do CTB:
Art. 29. VII - os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente, observadas as seguintes disposições:
Item II: correto. Vejamos:
Art. 54. Os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão circular nas vias:
I - utilizando capacete de segurança, com viseira ou óculos protetores;
III - usando vestuário de proteção, de acordo com as especificações do CONTRAN.
Item III: errado. A questão embolou tudo. As vias rurais se dividem em rodovias e estradas. Assim, a parte final da questão, que trata das rodovias, até está correta. Mas a afirmação que "nas vias rurais onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de oitenta quilômetros por hora" é totalmente absurda. O que mais se aproxima disso seria dizer que “nas estradas, onde não houver sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de sessenta quilômetros por hora”.
Resposta: B.
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VII - os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de
fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade no trânsito,
gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência, de
policiamento ostensivo ou de preservação da ordem pública, observadas as seguintes
disposições:
a) quando os dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação intermitente
estiverem acionados, indicando a proximidade dos veículos, todos os condutores
deverão deixar livre a passagem pela faixa da esquerda, indo para a direita da via e
parando, se necessário;
b) os pedestres, ao ouvirem o alarme sonoro ou avistarem a luz intermitente,
deverão aguardar no passeio e somente atravessar a via quando o veículo já tiver
passado pelo local;
Lei 14071//2020
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I e II estão corretas
Gabarito: d)há somente duas afirmativas corretas.