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gabarito: B
O controle sindical é exemplo de accountability societal
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Accontability
HORIZONTAL - UM PODER OU ORGÃO FISCALIZA O OUTRO - MESMO NIVEL
VERTICAL - A POULAÇÃO SOBRE OS POLÍTICOS - (VOTO E AÇÃO POPULAR)
SOCIETAL - REPRESENTADO POR ONGS, SIDICATOS E ASSOCIAÇÕES
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Gab. B
Accountability vertical - caracterizada pela realização de eleições livres e justas, sendo o voto o meio pelo qual os cidadãos podem premiar ou punir o mandatário na eleição seguinte.
Accountability horizontal - caracterizada pela existência de agências estatais de controle dispostas a supervisionar e, até, punir ações de outras agências.
Accountability societal - caracterizada como forma de atuação da sociedade no controle das autoridades públicas, com ações de associações de cidadãos e movimentos com o objetivo de expor erros governamentais e ativar o funcionamento das agências horizontais.
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Accountability
é um termo da língua inglesa que pode
ser traduzido para o português como responsabilidade com ética e remete à
obrigação, à transparência, de membros de um órgão administrativo ou
representativo de prestar contas a instâncias controladoras ou a seus
representados.
Uma das
classificações correntes, apresenta a Accountability como:
- vertical: corresponde ao controle por meio do voto, plebiscito e referendo, ou
seja, é uma ação que ocorre dos cidadãos aos governantes;
- horizontal: consiste no sistema de freios e contrapesos
estabelecido na Constituição Federal, ou seja, é o controle do poder pelo
próprio poder por meio de uma mútua fiscalização;
- social: corresponde à integração
da sociedade com a administração pública com a finalidade de solucionar
problemas e deficiências sociais,
sendo exercida por diversas
entidades como ONGs, associações e mídia, que denunciam desvios e cobram
responsabilização.
Das alternativas apresentadas todas
estão relacionadas ao accountability horizontal, exceto o controle sindical, que está relacionado
ao accountability social.
Gabarito do Professor: Letra B.
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Accountability:
· É o mecanismo que garante maior nível de transparência e exposição pública das políticas, por meio da indução dos dirigentes governamentais à prestação de contas dos resultados de suas ações à sociedade.
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Complementando:
Accountability nada mais é do que o dever de prestação de contas por parte dos gestores públicos. Está diretamente ligada ao princípio da publicidade e da transparência, e visa promover uma percepção positiva dos cidadãos em relação aos governantes, no sentido destes estarem agindo na defesa do interesse público/coletivo.
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TIPOS:
· Accountability vertical: se dá entre a população e o Estado, referindo-se ao controle que aquela exerce sobre os agentes públicos e os governos e é relacionada à capacidade da população de votar e de se manifestar de forma livre, tendo como exemplo o voto e a ação popular;
· · Accountability horizontal: se dá entre entes ou órgãos estatais, ocorrendo quando um poder, órgão, agência reguladora, etc., fiscaliza o outro;
· · Accountability societal: se dá entre a sociedade civil organizada e entes ou órgãos estatais, em que aquela, muitas vezes representada por ONG’s, sindicatos, associações, etc., fiscaliza os agentes públicos e o os governos, exercendo “pressão” legítima sobre a Administração Pública.