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Creio que essa pergunta esteja com o gabarito incorreto... a vontade de realizar a conduta é elemento volitivo que compõe o fato típico (ação ou omissão + dolo ou culpa). A falta de vontade exclui a conduta do agente... por exemplo, alguém em estado de sonambulismo pratica fato atípico porque não há o elemento psicológico na ação, não há conduta voluntária.
Além disso, os elementos da culpabilidade são imputabilidade, exigibilidade de conduta diversa e potencial consciência da ilicitude, ou seja, não é necessário que se tenha essa consciência, apenas que ela seja esperada.
Pelos dois caminhos se chega à alternativa B.
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O gabarito está marcando a questão errado. Na verdade a questão incorreta é a letra "B".
Em relação a culpabilidade, o CP adotou a TEORIA NORMATIVA PURA, baseada na teoria finalista da conduta (Hans welzel). Nessa concepção, a culpabilidade é composta dos seguintes elementos:
1- IMPUTABILIDADE
2- POTENCIAL CONSCIÊNCIA DAILICITUDE
3- EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
Em relação a "potencial consciência da ilicitude", disciplina a doutrina que para que haja o juízo de reprovabilidade é necessário que o agente possua a consciência da ilicitude do fato ou que AO MENOS TENHA A POSSIBILIDADE DE CONHECÊ-LA. Segundo assevera Zaffaroni e Pierangeli: A doutrina é unânime na afirmação de que nao se requer um conhecimento OU POSSIBILIDADE de conhecimento da lei em si, o que nao ocorre de forma efetiva nem mesmo entre os juristas. O que se requer é a POSSIBILIDADE DO CONHECIMENTO, denominada "valoração paralela na esfera do profano", (...) que seria o conhecimento aproximado que tem o profano. Costuma-se dizer que basta o conhecimento ou a possibilidade de conhecimento da antijuricidade, sem que seja necessário o c onhecimento da penalização da conduta.
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Se for usar a teoria finalista a vontade de realizar a conduta está na tipicidade e não na culpabilidade, se for usar a teoria clássica, estaria na culpabilidade, entretanto a possibilidade de consciência da ilicitude só pode estar como elemento da culpabilidade. gabarito na minha opinião errado.
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Gabarito: B
O gabarito está incorreto, a vontade de realizar a conduta é o dolo que constitui elemento do Fato Típico ou Tipicidade conforme alguns autores.
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Galera,
mais uma coisa. É necessário potencial consciência da ilicitude, a mera possibilidade de consciência da ilicitude liga-se ao erro de proibição, que é um desdobramento da culpabilidade.
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Olá, pessoal!
O gabarito foi atualizado para "B", conforme edital publicado pela banca e postado no site.
Justificativa da banca: Questão nº 29. Onde se lê: C, leia-se: B.
Bons estudos!
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ELEMENTOS DA CULPABILIDADE: IMPUTABILIDADE + POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILITICITUDE + EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA.
ATENÇÃO: A IMPUTABILIDADE É APONTADA PELA DOUTRINA COMO PRESSUPOSTO DA CULPABILIDADE, ENQUANDO A OTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE E A EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA SÃO SEUS REQUISITOS.
FONTE: DIREITO PENAL GERAL - DAVI ANDRE COSTA SILVA
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Poxa, uma questão destas para cargo de Juiz. As vezes vemos questões muito mais complexas para cargos de nível médio, vai entender.....65
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Concordo com o colega... questão para Juiz? rs....
Realmente... a questão de juiz de hoje (2005)... será para a prova de técnico amanhã (hoje 2012).
= )
Culpabilidade é o I.P.E
Imputabilidade
Potencial consciência da ilicitude
Exigibilidade de conduta diversa
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Parceiro Rafael mais é isso mesmo...
o que muda apenas, são as formas como as questões são postadas e as datas...!! Rsrs
No resto, a resposta é uma só..!!
Agora, a verdade seja dita, questões pra Técnico Judiciário hoje estão bem complexas!!
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É o seguinte:
O sujeito que pratica "crime" culposo; TEVE O DOLO?
logo, a vontade passa a figurar como um "detalhe" da culpa, sendo ou não exigida.
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vontade de realizar a conduta = DOLO ------> DOLO E CULPA INTEGRAM O FATO TÍPICO (CONDUTA DOLOSA OU CULPOSA)
elementos da culpabilidade:
Imputabilidade
Potencial consciência da ilicitude
Exigibilidade de conduta diversa.
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Culpabilidade: imputabilidade (biológica 18 anos e biopsicológica demais casos), potencial consciência da ilicitude (erro de proibição) e exigibilidade de conduta diversa (coação moral irresistível).
Abraços
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quando se tratar de culpabilidade lembre-se que dos três fatores decisivos: IMPUTABILIDADE; POTENCIAL CONSCIENCIA DA ILICITUDE; EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA.