Questão 3062842

• Banca: Instituto Excelência
• Órgão: Prefeitura de Rio Novo - MG
• Ano: 2019
• Provas: Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Rio Novo - MG - Técnico de Nível Superior II – Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família; Proteção Social ao Idoso

Conforme o Estatuto do Idoso, art. 96. Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade: Pena – reclusão de :

• A. 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa.
• B. 8 (oito) meses a 1 (um) ano e meio e multa.
• C. 3 (três) meses a 1 (um) ano e multa.
• D. Nenhuma das alternativas.

Gabarito: A

Comentários

• GABARITO: LETRA A

  → De acordo com o Estatuto do Idoso 10741/03:

  → Art. 96. Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade: Pena – reclusão de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa

  FORÇA, GUERREIROS(AS)!! ☺

• Olá!

  Gabarito: A

  Bons estudos!

  -Se você não está disposto a arriscar, esteja disposto a uma vida comum. – Jim Rohn