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MCASP - Letra E
4 – Despesas de Capital
Classificam-se nessa categoria aquelas despesas que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital.
4 – Investimentos
Despesas orçamentárias com softwares e com o planejamento e a execução de obras, inclusive com a aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, e com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.
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categoria econômica; de capital - investimentos, inversões e transf.capital.
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Em regra.
DK - Investimentos se refere a aquisição de algo novo, agrega valor ao PIB.
DK - Inversões se refere a aquisição de algo que já existe, não agrega valor ao PIB.
Gabarito E
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Lei 4320/64
Art. 12. A despesa será classificada nas seguintes categorias econômicas:
§ 4º Classificam-se como investimentos as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro.
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Legal, né? Uma creche para acolher os filhos de professores e técnicos da instituição. Mas agora vem a pergunta: como as despesas do planejamento e a execução da obra serão classificadas?De acordo com o MCASP 8ª edição: “A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, compõe-se de:a. Categoria Econômicab. Grupo de Natureza da Despesac. Elemento de Despesa"E a natureza da despesa será ainda complementada pela informação gerencial denominada “Modalidade de Aplicação".Beleza!Segundo o Manual Técnico de Orçamento (MTO) 2021, o primeiro nível, categoria econômica, divide as despesas em:• despesas correntes: as que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital• despesas de capital: as que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital.Você acha que a construção de uma creche é um bem de capital?Com certeza, né? Então já podemos eliminar as alternativas A, B e D, pois elas afirmam que seriam despesas correntes.Continuando na classificação por natureza da despesa, as despesas de capital são dívidas nos seguintes Grupos de Natureza da Despesa (GND):• Investimentos• Inversões financeiras• Amortização da dívida
Fonte: imagem cedida pelo professor.Ok. Amortização da dívida não é, pois, de acordo com o MTO 2021, estas são despesas orçamentárias com o pagamento e/ou refinanciamento do principal e da atualização monetária ou cambial da dívida pública interna e externa, contratual ou mobiliária. E nem temos essa alternativa não questão, não é mesmo?Estamos entre as alternativas C (inversões financeiras) e E (investimentos). E o MTO 2021 define esses dois conceitos para nós: • Investimentos: despesas orçamentárias com softwares e com o planejamento e a execução de obras, inclusive com a aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, e com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.• Inversões Financeiras: despesas orçamentárias com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital; e com a constituição ou aumento do capital de empresas, além de outras despesas classificáveis neste grupo.Viu só? Despesas com o planejamento e a execução de obras, inclusive com a aquisição do terreno considerado necessário à realização dessa obra, são despesas de capital – investimentos! Gabarito do Professor: Letra E.