Questão 3066967

• Banca: FCC
• Órgão: Prefeitura de Manaus - AM
• Ano: 2019
• Provas: FCC - 2019 - Prefeitura de Manaus - AM - Assistente Técnico Fazendário
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Classificação da Receita Orçamentária em AFO; Receita Pública

De acordo com o Ementário da Natureza de Receita, a receita arrecadada em fevereiro de 2019 no valor de R$ 1.250.000,00 com Contribuição de Melhoria para Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural deve ser classificada, quanto à

• A. espécie, como Contribuição de Melhoria.
• B. origem, como Contribuições.
• C. origem, como Contribuição de Melhoria.
• D. espécie, como Receitas Correntes.
• E. categoria econômica, como Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria.

Gabarito: A

Comentários

• GABARITO: "A".

  CATEGORIA ECONÔMICA:

  1. Receitas Correntes

  ORIGEM:

  1. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

  ESPÉCIE:

  3. Contribuições de Melhoria

• Dica:

  C O E D T

  C = Classificação Econômica (Corrente ou Capital)

  O = Origem (Imp, taxas e Cont. de melhoria)

  E = Espécie (Cont de melhoria)

  D = Desdobramento

  T = Tipo

• Pessoal, temos que ter cuidado porque a Lei 4.320/64 não foi alterada, então a origem, de acordo com a lei, CONTINUA A SER "TRIBUTÁRIA".

  Dessa forma, temos:

  Manual Técnico Orçamentário:

  Origem: Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

  Espécies: Impostos / Taxas / Contribuições de Melhoria

  Lei 4.320/64

  Origem: Tributária

  Espécies: Impostos / Taxas / Contribuições de Melhoria

• Categoria econômica: Receita Corrente: 1.xxx;

  Origem: Receita tributária 1.1.xxx;

  Espécie: Contribuição de melhoria: 1.1.3.xxx

  Desdobramento;

  Tipo

  Código 1.1.3.0.00.0.0 – Receita Corrente – Contribuição de Melhoria

  Fato gerador: valorização imobiliária que decorra de obras públicas. Sendo necessário o nexo causal entre a melhoria havida e a realização da obra pública.