-
− Arrecadação de receita de Taxas pela Prestação de Serviços no valor de R$ 800.000,00. Tal receita foi lançada em novembro de 2018. Não afeta o resultado patrimonial
− Lançamento de receita de Taxas pela Prestação de Serviços no valor de R$ 600.000,00. Tal receita foi arrecadada em janeiro de 2019. VPA de 600000
− Empenho, liquidação e pagamento de despesa corrente com Pessoal e Encargos Sociais no valor de R$ 110.000,00 referente a dezembro de 2018. VPD de 110000
− Pagamento de R$ 40.000,00 referente à aquisição de um veículo novo, cujo empenho e liquidação ocorreram em julho de 2018. Não afeta o resultado patrimonial
− Reconhecimento da depreciação mensal dos bens móveis e imóveis no valor de R$ 31.000,00. VPD de 31000
− Reconhecimento da perda por redução ao valor recuperável dos bens móveis no valor de R$ 20.000,00. VPD de 20000
− Reconhecimento de ajustes de perdas de estoques no valor de R$ 13.000,00. VPD de 13000
− Liquidação de despesa corrente no valor de R$ 12.000,00 referente a Outros Serviços de Terceiros − Pessoa Jurídica. A despesa liquidada se refere ao serviço prestado, no mês de dezembro de 2018, para a manutenção do sistema de segurança do edifício-sede da referida entidade, cuja nota de empenho foi emitida em setembro de 2018. Tal despesa foi paga, pelo valor total do empenho de R$ 12.000,00, em janeiro de 2019. VPD de 12000
− Consumo de material de limpeza e produtos para higienização no valor de R$ 3.000,00. O material estava em estoque no início do mês de dezembro de 2018 e se refere à despesa corrente paga em agosto de 2018. VPD de 3000
− Distribuição gratuita de fraldas descartáveis a famílias carentes no valor de R$ 2.000,00. As fraldas estavam em estoque no início do mês de dezembro de 2018 e se referem à despesa corrente paga em setembro de 2018. VPD de 2000.
Total VPA = 600000
Total VPD = 110000 + 31000 + 20000 + 13000 + 12000 + 3000 + 2000 = 191000
VPA - VPD = 600000 - 191000 = 409000
Gabarito letra E
-
O reconhecimento do crédito apresenta como principal dificuldade a determinação do momento de ocorrência do fato gerador.
No entanto, no âmbito da atividade tributária, pode-se utilizar o momento do lançamento como referência para o seu reconhecimento, pois é por esse procedimento que:
a. Verifica-se a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente;
b. Determina-se a matéria tributável;
c. Calcula-se o montante do tributo devido; e
d. Identifica-se o sujeito passivo.
Ocorrido o fato gerador, pode-se proceder ao registro contábil do direito a receber em contrapartida de variação patrimonial aumentativa, o que representa o registro da variação patrimonial aumentativa por competência.
Regime Orçamentário: Arrecadação
Regime Contábil (Patrimonial): Lançamento
Fonte: MCASP 8ª Edição
-
Vamos analisar a questão.
Essa questão versa sobre o cálculo do Resultado Patrimonial, que é obtido pela diferença entre o total de Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) e o total de Variações Patrimoniais Aumentativas (VPD). Assim, temos que identificar entre os eventos acima aqueles que constituem VPAs ou VPDs relativos a dezembro de 2018, totalizá-los e tomar sua diferença. Vamos a eles:
− Arrecadação de receita de Taxas pela Prestação de Serviços no valor de R$ 800.000,00. Tal receita foi lançada em
novembro de 2018: mera Variação Qualitativa em dezembro, haja vista que a VPA foi reconhecida em novembro por ocasião do lançamento da taxa.
− Lançamento de receita de Taxas pela Prestação de Serviços no valor de R$ 600.000,00. Tal receita foi arrecadada em
janeiro de 2010. VPA no valor de R$ 600.000,00, pois em dezembro de 2018 houve um aumento do ativo (créditos tributários a receber) sem contrapartida no passivo.
− Empenho, liquidação e pagamento de despesa corrente com Pessoal e Encargos Sociais no valor de R$ 110.000,00
referente a dezembro de 2018. VPD no valor de R$ 110.000,00, tendo em vista que em dezembro de 2018 houve um aumento do passivo (por ocasião do reconhecimento da dívida com pessoal e encargos sociais) sem contrapartida no ativo.
− Pagamento de R$ 40.000,00 referente à aquisição de um veículo novo, cujo empenho e liquidação ocorreram em julho
de 2018. Mera Variação Patrimonial Qualitativa, haja vista que houve um decréscimo do ativo (caixa) em contrapartida a um decréscimo do passivo (fornecedores e contas a pagar) de mesmo valor.
− Reconhecimento da depreciação mensal dos bens móveis e imóveis no valor de R$ 31.000,00. VPD no valor de R$ 31.000,00, uma vez que houve uma diminuição do ativo (imobilizado) sem contrapartida no passivo.
− Reconhecimento da perda por redução ao valor recuperável dos bens móveis no valor de R$ 20.000,00.
VPD no valor de R$ 20.000,00, uma vez que houve uma diminuição do ativo (imobilizado) sem contrapartida no passivo.
− Reconhecimento de ajustes de perdas de estoques no valor de R$ 13.000,00.
VPD no valor de R$ 13.000,00, uma vez que houve uma diminuição do ativo (estoques) sem contrapartida no passivo.
− Liquidação de despesa corrente no valor de R$ 12.000,00 referente a Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. A
despesa liquidada se refere ao serviço prestado, no mês de dezembro de 2018, para a manutenção do sistema de
segurança do edifício-sede da referida entidade, cuja nota de empenho foi emitida em setembro de 2018. Tal despesa foi
paga, pelo valor total do empenho de R$ 12.000,00, em janeiro de 2019. VPD no valor de R$ 12.000,00, tendo em vista que
em dezembro de 2018 houve um aumento do passivo (por ocasião do
reconhecimento da dívida com Outros Serviços de Terceiros − Pessoa Jurídica) sem
contrapartida no ativo.
− Consumo de material de limpeza e produtos para higienização no valor de R$ 3.000,00. O material estava em estoque no
início do mês de dezembro de 2018 e se refere à despesa corrente paga em agosto de 2018.
VPD no valor de R$ 3.000,00, tendo em vista que
em dezembro de 2018 houve uma diminuição do ativo (consumo de material de limpeza e produtos para higienização) sem
contrapartida no passivo.
− Distribuição gratuita de fraldas descartáveis a famílias carentes no valor de R$ 2.000,00. As fraldas estavam em estoque no
início do mês de dezembro de 2018 e se referem à despesa corrente paga em setembro de 2018.
VPD no valor de R$ 2.000,00, tendo em vista que
em dezembro de 2018 houve uma diminuição do ativo (Distribuição gratuita de fraldas descartáveis) sem
contrapartida no passivo.
Total de VPA = 600.000,00
Total de VPD = 110.000,00 + 31.000,00 + 20.000,00 + 13.000,00 + 12.000,00 + 3.000,00 + 2.000,00
Resultado Patrimonial = Total de VPA - Total de VPD = 600.000,00 - 191.000,00 = 409.000,00, o que corresponde à alternativa E.
Gabarito do Professor: Letra E.