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Reintegração ou recondução? Acho que ele seria reconduzido não reintegrado. Estranho esse gabarito.
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Gabarito: D
lei 8.112, art 28: A reintegração é a reinvestidura do servidor estavel no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante da sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
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Joel, no caso de demissão ilegal será REINTEGRADO e NÃO RECONDUZIDO.
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Para memorização:
Aproveito o disponível
Reconduzo o inabilitado
Reverto o aposentado
Reintegro o demitido
Readapto o incapacitado
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GABARITO LETRA D
A)ERRADA. SE O CARGO TIVESSE SIDO EXTINTO, O SERVIDOR FICARIA EM DISPONIBILIDADE. ART. 28, PARÁGRAFO 1° DA LEI 8112. COMO O CARGO ESTA SENDO OCUPADO POR OUTRO SERVIDOR, ESTE, SE ESTÁVEL SERÁ RECONDUZIDO AO CARGO DE ORIGEM, OU APROVEITADO EM OUTRO CARGO, OU POSTO EM DISPONIBILIDADE, CONFORME PARAGRAFO 2° DO ART 28.
B)ERRADA. NAO CONSTA ESSA HIPÓTESE NA LEI.
C)ERRADA. NAO SERÁ AUTOMATICAMENTE COLOCADO EM DISPONIBILIDADE, SOMENTE SE O CARGO TIVER SIDO EXTINTO.
D)CORRETA. ART.28 DA LEI 8112.
E)ERRADA. HÁ DOIS ERROS. 1: SE O CARGO FOR EXTINTO ELE FICARA EM DISPONIBILIDADE. 2: O SERVIDOR QUE OCUPA O CARGO, SE ESTÁVEL SERÁ RECONDUZIDO, E NAO EXONERADO.
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Reintegração - O que é? Servidor é reinvestido no cargo anteriormente ocupado.
Motivo: Demissão ilegal é invalidada por via administrativa ou judicial.
Cargo provido (ocupado): Eventual ocupante será reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização
ou aproveitado em outro cargo, ou, ainda, posto em disponibilidade.
Cargo extinto: O servidor ficará em disponibilidade.
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Enunciado bastante confuso. Inicialmente entendi que a questão indagava o que ocorre com o servidor que ocupa o cargo a ser reintegrado por outro. Mas depois percebi que, na verdade, a questão quer saber o que ocorre com o servidor beneficiado pela decisão de reintegração ("Diante de uma decisão de reintegração de determinado servidor ao cargo que anteriormente ocupava, aquele").
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A investidura em cargo público ocorre com a posse, nos termos do art. 7º da Lei 8112/90. A questão cobrou a forma de provimento de cargo público prevista no inciso VIII do art. 8º da referida lei. Para responder a questão basta ler o art. 28 e seus parágrafos.
Art. 28. A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
§ 1 Na hipótese de o cargo ter sido extinto, o servidor ficará em disponibilidade, observado o disposto nos arts. 30 e 31.
§ 2 Encontrando-se provido o cargo, o seu eventual ocupante será reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização ou aproveitado em outro cargo, ou, ainda, posto em disponibilidade.
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Boiei... quer saber sobre o que foi reintegrado ou que ocupou o lugar do que foi reintegrado??? kkkkkkkkkkkkkkkk
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Questão super mal feita.
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Também achei que ele estava falando do que seria reconduzido e não do que foi reintegrado, por causa do termo "aquele". Sei que quando ocorre a invalidação da demissão o servidor é reintegrado ao cargo, mas pelo "aquele" entendi que ele tava falando do outro servidor, o que estava no lugar desse que vai reintegrar. Questão totalmente doidona kkkkk
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Thialle Souto, a certeza mesmo tenho, é de que vc é linda!
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O termo AQUELE deu a entender que se tratava do servidor que ocupava o cargo do servidor reintegrado.
O enunciado seria melhor elaborado caso utilizasse ESTE, não dando a entender que se trata de outro servidor e não causando a confusão sobre ser Reconduzido ou Reintegrado.
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Questão mal formulada
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Diante de uma decisão de reintegração de determinado servidor ao cargo que anteriormente ocupava, aquele
a) será necessariamente colocado em disponibilidade se o cargo anterior estiver sendo ocupado por outro servidor.
Art. 28 . 2o Encontrando-se provido o cargo, o seu eventual ocupante será reconduzido ao cargo de origem,sem direito à indenização ou aproveitado em outro cargo, ou, ainda, posto em disponibilidade.
b) passará a ocupar cargo imediatamente superior ao que ocupava, no caso de extinção deste ou se tiver sido provido por terceiro.
Art. 28. 1o Na hipótese de o cargo ter sido extinto, o servidor ficará em disponibilidade, observado o disposto nos arts. 30 e 31.
c) será automaticamente colocado em disponibilidade ou no quadro de cargos em extinção.
Art.28. 1o Na hipótese de o cargo ter sido extinto, o servidor ficará em disponibilidade,observado o disposto nos arts. 30 e 31.
(só é colocado em disponibilidade se o cargo tiver sido extinto, ou seja, não é automático.)
d) pode ser reintegrado no cargo resultante da transformação do anteriormente ocupado, caso tenha se operado essa alteração.
Art. 28. A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
e) passará a ocupar exatamente o mesmo cargo anterior, por direito subjetivo, ainda que tivesse sido extinto, cabendo exoneração do servidor que estivesse ocupando referido cargo no momento da reintegração.
No caso de extinção, ficará em disponibilidade.
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ACERTEI quarta-feira, 9 de outubro de 2019
GAB D - REINTEGRADO É ALOCADO NO CARGO QUE OCUPAVA (OU TRANSFORMADO) E EXPULSA QUEM ESTIVER O OCUPANDO.
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Pra mim, faltou conhecimento de gramática nessa questão kkkkkk
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Na verdade errei duas vezes e errarei quantas vezes eu for fazer essa maldita questão! Não consegui entender o que a banca quis saber na verdade!?
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Todos os elaboradores deveriam estudar português. Sem exceção.
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Letra D
A reintegração como uma das formas de provimento do agente público, consiste no reingresso do servidor ao cargo mediante decisão judicial ou administrativa que anule sua demissão por considerá-la ato ilegal.
O servidor antes desligado do serviço retorna ao cargo de origem ou ao cargo sucessor, isto é, que dele resultou por via da transformação.
A reintegração no serviço público está prevista no texto constitucional em seu art. 41, § 2º, CF/88
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A questão exige conhecimento do teor do art. 28 da Lei 8.112/90. Vejamos:
Art. 28. A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no
cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua
transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão
administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
§ 1o Na hipótese de o cargo ter sido extinto, o servidor ficará em disponibilidade, observado o disposto nos arts. 30 e 31.
§ 2o Encontrando-se provido o cargo, o seu eventual ocupante será
reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização ou aproveitado
em outro cargo, ou, ainda, posto em disponibilidade.
Portanto, verifica-se que a alternativa D está correta.
Gabarito do Professor: D
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Pessoal, a prova era para o município de Manaus.... não cabe interpretação pela lei 8.112.... ou estou enganada?
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LEI 1.118 DE 1971
Art. 42 - A reintegração, que decorrerá de decisão administrativa ou judiciária passada em julgado, é o reingresso no serviço público, com ressarcimento das vantagens atinentes ao cargo.
Art.43- A reintegração será feita no cargo anteriormente ocupado; se este houver sido transformado, no cargo resultante de transformação e, se extinto, em cargo de vencimento ou remuneração e funções equivalentes, atendida a habilitação profissional.
Par. Único - Não sendo possível atender ao disposto neste artigo, ficará reintegrado em disponibilidade , aplicando- se os artigos 112 e 113 desse estatuto.
Art. 44 - O funcionário que estiver ocupando o cargo objeto da reintegração será exonerado, ou, se ocupava cargo municipal, a este reconduzido, sem direito à indenização.
Creio que a questão seja sobre esta lei, portando é adequado conhecê-la.
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se alguem tiver essa lei atualizada, me envia por favor
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Questao maluca! Deixa margem para diferenetes interpretaçoes.....passivel de anulaçao!
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a) [ERRADA] O servidor é reintegrado ao cargo de origem, mesmo que esteja ocupado. O eventual ocupante da vaga do reintegrado é reconduzido, aproveitado ou posto em disponibilidade, a depender do caso.
b) [ERRADA] O reintegrado ocupa exatamente o mesmo cargo que ocupava antes, se este ainda existir.
c) [ERRADA] O reintegrado ficará em disponibilidade somente se o cargo que ele ocupava foi extinto e não houver outro cargo com atribuições equivalentes para ele ocupar.
d) [CERTA]
e) [ERRADA] Se o cargo for extinto, o reintegrado será posto em disponibilidade.