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Gabarito: C
Exemplo que república parlamentarista: Alemanha ( Bundesrepublik Deutschland).
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LETRA C
SISTEMA DE GOVERNO: MODO DE RELACIONAMENTO ENTRE OS PODERES. TEMOS:
PARLAMENTARISMO: SUPERIORIDADE DO LEGISLATIVO, PRIMEIRO MINISTRO, CHEFIA DE ESTADO E CHEFIA DE GOVERNO É DISTINTA.
PRESIDENCIALISMO: EQUILÍBRIO ENTRE OS PODERES, CHEFIA DE ESTADO + GOVERNO = MESMA PESSOA.
FONTE: PROF JOÃO TRINDADE
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No Brasil:
FORMA DE GOVERNO - REPUBLICANO
SISTEMA DE GOVERNO - PRESIDENCIALISTA
FORMA DE ESTADO - FEDERAÇÃO
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Aqueles velhos mnemônicos...
SIGO O PRESIDENTE >> SIstema de GOverno PRESIDENcialista
FOGO NA REPÚBLICA >> FOrma de GOverno REPUBLICAno
O ESTADO FEDE >> Forma de ESTADO FEDErativo
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Fui de B justamente por ter memorizado SIstema de GOverno -> SIGO o Presidente
Escorreguei nessa : (
Não pare!
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A respeito do Poder Executivo, quanto ao sistema de governo:
Os sistemas de governo podem ser de três tipos:
- presidencialista: A chefia é una, o Presidente da República exerce tanto a de Estado quanto a de Governo; o mandato do Presidente da República é por tempo determinado; a relação entre o Executivo e o Legislativo é de independência, de forma que o Presidente consegue governar, mesmo não tendo apoio do Legislativo.
- parlamentarista: A chefia é dual, o Presidente da República ou o Monarca exerce a chefia de Estado e o Primeiro Ministro, que pertence ao Parlamento, exerce a função de Governo; não há mandato por tempo determinado para o Primeiro Ministro, que é escolhido diretamente pelo parlamento; a relação entre o Executivo e o Legislativo é, portanto, de interdependência, o 1° Ministro só governa enquanto tiver apoio da maioria parlamentar, se perder o apoio/a confiança do Parlamento, será destituído do cargo.
- semipresidencialista: É um sistema que tenta reunir as características melhores ou menos conflituosas dos dois acima descritos. Como no parlamentarismo, a chefia é dual, no entanto, o Primeiro Ministro (chefe de Governo) é nomeado pelo Presidente da República (chefe de Estado). Como no presidencialismo, o Presidente da República é eleito pelo povo para mandato com prazo determinado.
Analisando as alternativas:
a) e d) INCORRETAS. Não são objeto de estudo.
b) INCORRETA. No presidencialismo, a chefia é una, sendo a de Estado e de Governo concentradas no Presidente da República.
c) CORRETA. Como visto, no parlamentarismo a chefia é dual, na qual o Presidente da República desempenha a de Estado e o Primeiro Ministro, a de Governo.
e) INCORRETA. A democracia não é sistema de governo.
Gabarito do professor: letra C
Bibliografia:
FIUZA, Ricardo Arnaldo Malheiros. Direito Constitucional Comparado, 4ª Ed., Belo Horizonte: Del
Rey, 2004.
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Gabarito: C
O sistema de governo adotado por um Estado é o modo como se dá a relação entre os poderes - Executivo e Legislativo.
No presidencialismo, a chefia do Poder Executivo é unipessoal ou monocrática, ou seja, o Presidente exerce a função de Chefe de Estado e Chefe de Governo.
Já no parlamentarismo, a chefia do Poder Executivo é dual, uma vez que as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo são exercidas por pessoas diferentes: nas monarquias parlamentaristas, o Chefe de Estado é o monarca e o Chefe de Governo é o Primeiro-Ministro; já nas repúblicas parlamentaristas , há o Presidente como Chefe de Estado e o Primeiro-Ministro como Chefe de Governo.
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12 de Março de 2020 às 09:35No Brasil:
FORMA DE GOVERNO - REPUBLICANO
SISTEMA DE GOVERNO - PRESIDENCIALISTA
FORMA DE ESTADO - FEDERAÇÃO
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Não tem bulhufas nenhuma a ver os mnemônicos essa questão!
Ele quer saber dos países em que o chefe de Estado e de Governo não são exercidos apenas por uma pessoa, que nem aqui!
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Gabarito:C
Principais Dicas de Poder Executivo:
- O Brasil exerce o estado monocrático. Presidente é chefe de estado (internacional) e governo (nacional).
- Duração do Mandato de 4 anos podendo se reeleger 1 vez por igual período.
- Só existem COMPETÊNCIA PRIVATIVAS DO PRESIDENTE. Os principais incisos cobrados que eu já vi em questões são (ART 84): 3,4,5, 6 (delegável), 7,8, 12(delegável),13, 14, 18, 25 (delegável a parte da criação).
- Mandato Tampão: Se o presida e o vice falecerem, será feito o seguinte - novas eleições em 90 dias e o povo elege (2 primeiros anos de mandato) e novas eleições em 30 dias e o congresso nacional elege (2 últimos anos de mandato).
- Art 85 (Crimes de Responsabilidade).
- Em caso de crime comum e de responsabilidade, como ocorrerá o procedimento? Crime Comum (Após queixa do STF o presidente é afastado. 2/3 da câmara dos deputados autoriza a instalação do processo. Presida do STF quem irá comandar a sessão do julgamento e STF quem julga) e Crime de Responsabilidade (Após a instauração do processo pelo senado federal. 2/3 da câmara dos deputados autoriza a instalação do processo. Presida do STF quem irá comandar a sessão do julgamento e senado federal quem julga). Vale ressaltar, averiguei em apenas 1 questão: Durante o prazo de vigência, o presidente não poderá ser culpado por crime comum, isto é, se o presidente matar alguém (isso é FORA DA SUA FUNÇÃO), ele só vai ser julgado pós mandato pela justiça comum.
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