Questão 3072016

• Banca: IF-RR
• Órgão: IF-RR
• Ano: 2015
• Provas: IF-RR - 2015 - IF-RR - Professor - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Legislação Tributária na Contabilidade Geral; Operações envolvendo Tributos

Uma indústria substituta tributária, emite uma nota fiscal de venda, contra uma empresa comercializadora de mercadorias, no valor total de R$ 197.000,00, com as seguintes informações: ICMS R$ 10.000,00, ICMS ST R$ 6.000,00 e IPI R$ 8.000,00. O valor que o comprador da mercadoria registrará em seu estoque é:

• A. R$ 173.000,00
• B. R$ 181.000,00
• C. R$ 187.000,00
• D. R$ 191.000,00
• E. R$ 197.000,00

Gabarito: E

Comentários

• O que estou fazendo de errado?

  D: Estoque R$ 187.000,00

  D: ICMS A Recuperar R$ 10.000,00

  C: Caixa/Cliente R$ 197.000,00

• A substituição tributária "encerra a cadeia". Assim, em tese, não há ICMS a recuperar, pelo menos no caso da operação presumida na substituição se realizar. Como a questão não fez qualquer menção a diferenças entre a base de cálculo presumida na substituição e a base de cálculo real, é prudente supor que ela está cobrando a regra geral de que a ST encerra a cadeia tributária e não gera compensação. Logo, não devemos considerar o ICMS como recuperável.