Segundo o Manual da Secretaria Escolar do Distrito Federal:
Constituem atribuições básicas do Secretário Escolar/Chefe de Secretaria, além daquelas estabelecidas
no Regimento Escolar aprovado:
a) conhecer, cumprir e divulgar a legislação educacional vigente, incorporando-a ao cotidiano da
Secretaria Escolar;
e) organizar e manter atualizados a escrituração escolar, o arquivo, as normas, as diretrizes, as
legislações e demais documentos relativos à organização e ao funcionamento escolar;
j) adotar medidas que garantam a preservação de toda a documentação sob sua responsabilidade,
bem como o sigilo de informações;
v) garantir a fidedignidade das informações e zelar pelo cumprimento dos prazos estabelecidos;
y) adotar medidas que garantam a preservação de toda a documentação sob sua responsabilidade,
bem como o sigilo das informações;
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