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CF/88, ART14, PARÁGRAFO 2
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A alternativa "C" está incorreta por ter abrangido TODOS os militares, o que não é correto:
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CF/88
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Art. 14
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§ 2º - Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
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Ou seja, somente os recrutas.
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Bons estudos
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Não podem se alistar-se os estrangeiros e os conscritos segundo a CF
Conscritos segundo Alexandre de Moraes, são aqueles médicos, dentistas, farmacêuticos e veterinários que prestam serviço militar obrigatório na forma da lei n 5.292, e aqueles que prestam serviço militar na condição de prorrogação de engajamento
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O verbete "conscrito" designa o conjunto de cidadãos brasileiros que, no ano que completam dezoito anos, participam do processo de seleção para o Serviço Militar..
Não são conscritos, no sentido que Constituição empresta ao termo, apenas os jovens que completam dezoito anos, mas também os médicos, dentistas, farmacêuticos e veterinários que não prestaram o serviço militar obrigatório em virtude de adiamento de incorporação para a realização dos respectivos cursos superiores. Uma vez concluídos os seus cursos de graduação, essa classe especial de conscritos, formada por médicos, dentistas, farmacêuticos e veterinários, vem a prestar o Serviço Militar obrigatório.
Não serão todos os conscritos que estarão impedidos de votar, mas tão somente aqueles que estiverem efetivamente prestando o Servido Militar obrigatório, ou seja, apenas aqueles conscritos selecionados para prestar o Serviço Militar, servindo na Marinha do Brasil, no Exército Brasileiro ou na Força Aérea Brasileira. Esse é o sentido que a Constituição de 1988 empresta ao termo conscrito, eis que o art. 14, § 2°, informa que os conscritos "não são alistáveis, durante o período do serviço militar obrigatório".
Em conclusão: após diferentes previsões constitucionais, atualmente, com exceção dos conscritos, todos os militares são alistáveis e votam
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b) É obrigatório para os maiores de dezoito anos. (Vale fazer uma ressalva quanto a obrigatoriedade pois, os maiores de setenta anos não são obrigados a se alistarem e nem ao voto.)
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Essa questão tem duas alternativas incorreta a letra "C", por generalizar e dizer que "os militares" não podem alistarem, visto que essa vedação é para os coscritos. E por fim a alternativa "B" por abranger todos maiores de 18 anos, no entanto para os maiores de 70 anos é facultativo.
CF. Art. 14, § 1º - O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
§ 2º - Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço
militar obrigatório, os conscritos.
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PAra os analfabetos maiores de 18 o alistamento não é facultativo? Neste caso a alternativa B também é incorreta.
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A letra "A" também está incorreta, pois o prazo para justificativa quando deixa-se de votar, segundo o artigo 7º do Código Eleitoral é de até 30 dias após a realização da eleição.
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A alternativa B para mim também está incorreta. Nela tem a seguinte afirmação: É obrigatório para os maiores de dezoito anos.
A pessoa pode ser um pouco maior de 18 anos, por exemplo, 70 anos, no entanto, o voto desse cidadão é facultativo.
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pergunta mal formulada, eu interporia recurso se tivesse feito a prova
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Eu marquei a B porque a CF diz claramente que o voto aos 70 anos é facultativo. Assim não dá para cravar que os maiores de 18 anos votam obrigatoriamente, mesmo considerando que o paragrafo 1 inciso I do artigo 14 estabeleça que o voto é obrigatorio aos 18 anos, ja que, no mesmo artigo e paragrafo inciso II alinea b diz textualmente:
b - os maiores de 70 anos.
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Letra C:
pois não são todos os militares mas somente os conscritos.
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Boa tarde, amigos concurseiros!!!!
A alternativa "b" não fala em todos os maiores de 18 anos, mas sim, os maiores de 18 anos; é questão interpretativa, amigos!!
Espero ter ajudado, bons estudos, meus amigos;
QUEM ASSISTIU A AULA DE Nº 1 DE DIREITO ELEITORAL DA TV JUSTIÇA, VIU SOBRE ESSE ASSUNTO, POIS O PROFESSOR TOCOU SNESSE ASSUNTO.
UM ABRAÇO, MEUS AMIGOS!!
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Questão péssima, passiva de anulação, ela afirma que há um grupo de pessoas que são maiores de dezoito anos, que para os quais o voto é obrigatório e pronto!!! Mas há neste grupo pessoas que não estão obrigados a votar, portanto, a afirmação é errada!!!
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Vamos entender como o "Resolve na Raça", é o "Chuta essa @$#" analisaria essas questãos. KKKK
Sobre o alistamento eleitoral, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolve na Raça NÃO ENXERGANDO O TERMO INCORRETO
a) É facultativo para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
Ele diria TÁ CERTO, marcaria e iria para a próxima questão sem dúvida, MAS DIGAMOS QUE ELE CONTINUASSE LENDO!
b) É obrigatório para os maiores de dezoito anos.
Ele diria TÁ CERTO, coçaria o cucurute! E AI CONTINUARIA LENDO O RESTO
c) Não podem alistarse os estrangeiros e os militares.
Ele SORRIRIA e diria TÁ ERRADO, e passava uma lista no meio dessa questão para ter certeza de NÃO MARCA-LA. KKKK
d) É facultativo para os analfabetos e os maiores de setenta anos.
Ele diria TÁ CERTO, olharia para as Letras A, B e D e então ele iria LER O ENUNCIADO E TARAMMM! Depois de algum tempo notaria o termo INCORRETO.
Ai ele iria ver a alternativa que riscou no meio e a marcaria a LETRA C. KKKK <-- Resposta Correta
CURIOSIDADE:
O Chuta Chuta essa @$# teria GRANDES CHANCES DE ACERTAR! Sabe porque?
Ele leria o termo INCORRETO, e viria que alistarse está junto e óbvio que isso está errado na Língua Portuguesa. Marcando essa questão KKK
VÓS QUE GOSTASTES DESSE COMENTÁRIO, SER INTELIGENTE E FUTURO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, PEÇO QUE TAQUE O DEDO NA ESTRELA!
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a letra B, tecnicamente, tbm está incorreta, ora que os maiores de 70 anos nao sao obrigados a votar, e da forma como foi colocado, "os maiores de 18 anos" abrange tbm os maiores de 70 anos. Por isso, nao se pode dizer que a alternativa está absolutamente correta.
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A CF em seu art. 12, I, §1º, diz: "§ 1º Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos nesta Constituição.(Redação dada pela Emenda Constitucional de Revisão nº 3, de 1994)". nesse caso então, entendo que um estrangeiro pode alistar-se como eleitor, inclusive ser votado.
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Os militares, qualquer que seja sua patente, são alistáveis. Mesmo os militares integrantes das Forças Armadas podem alistar-se e votar. A exceção ao alistamento e voto do militar restringe-se unicamente aos conscritos durante a prestação do serviço militar obrigatório.
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Código Eleitoral /
Art.5°, Parágrafo único. Os militares são alistáveis desde que oficiais, aspirantes a oficiais, guardas-marinha, subtenentes ou suboficiais, sargentos ou alunos das escolas militares de ensino superior para formação de oficiais.
Alistamento vedado apenas aos conscritos, durante o serviço militar obrigatório!!
Portanto, nem todos os militares são inalistáveis.
Este parágrafo único já caiu em prova anterior.
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O militar pode se alistar. Quem não pode é o conscrito.
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anulada essa questão tão boba e mesmo assim o cara ainda formula errada !
chama um concurseiro pra trabalhar nessas bancas... afff
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militar # conscrito
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Maior de 18 generaliza, incluindo os maiores de 70, logo esta questão é nula
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Questão nula???? Hahahahahahah hahahahahahaha..... Vai estudar Jonaildo!
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Gab. C
a) É facultativo para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos. CORRETA
b) É obrigatório para os maiores de dezoito anos. CORRETA
c) Não podem alistar-se os estrangeiros e os militares - o certo seria CONSCRITOS, pois os militares de carreira são alistáveis e elegíveis. ERRADA!
d) É facultativo para os analfabetos e os maiores de setenta anos. CORRETA
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Art. 14
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§ 2º - Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
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LEMBREM QUE: OS ALUNOS DAS ESCOLAS MILITARES DE ENSINO SUPERIOR PARA FORMAÇÃO DE OFICIAIS SÃO CONSIDERADOS COMO CONSCRITOS.
MILITAR É DIFERENTE DE CONSCRITO.
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre alistamento eleitoral. Atenção: a questão deseja que o candidato assinale a incorreta.
A– Correta - É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 14, § 1º: "O alistamento eleitoral e o voto são: (...) II - facultativos para: (...) c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos".
B– Correta - É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 14, § 1º: "O alistamento eleitoral e o voto são: I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos; (...)".
C- Incorreta - Os estrangeiros e os conscritos são inalistáveis. Conscritos são aqueles que prestam o serviço militar obrigatório. Os militares de carreira, por sua vez, são alistáveis. Art. 14, § 2º, CRFB/88: "Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos".
D- Correta - É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 14, § 1º: "O alistamento eleitoral e o voto são: (...) II - facultativos para: a) os analfabetos; b) os maiores de setenta anos; (...)".
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa C (já que a questão pede a incorreta).