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ID
3077983
Banca
FCC
Órgão
IAPEN-AP
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, instituídos pela Constituição Federal, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,

Alternativas
Comentários
  • A. irredutibilidade do salário,ainda que haja autorização disposta em convenção ou acordo coletivo.  irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.

    B. participação nos lucros, ou resultados, vinculada à remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.

    Desvinculada.

    C. licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 180 dias.

    120 dias

    D. igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

    correta

    E. seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do Estado, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.

    A cargo do empregador

    GABARITO. D

  • Gab: D

    A) ERRADA - É possível a redução do salário mediante acordo ou convenção do trabalho;

    B) ERRADA - A participação nos lucros ou resultados é desvinculada da remuneração;

    C) ERRADA - A licença tem duração de 120 dias;

    D) CORRETA - CRFB/88 Art. 7, XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

    E) ERRADA - O seguro acidente o trabalho está a cargo do empregador.

  • Gabarito:"D"

    CF, art. 7º, XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso;

  • Art. 7 da CFRB/88. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

    [...]

    a) ERRADO VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;

    b) ERRADO XI - participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;

    c) ERRADO XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 120 dias;

    d) CERTO XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

    e) ERRADO XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa;

  • a) é possivel com acordo de conveção ou coletivo!  pode reduzir

    b)participaçãp nos lucros é desvinculada da remuneração!

    c)licença > duração de 120 dias  CLT E 8112

    D)correta.  

    E)SEGURo acidente está a cargo do empregador. e nao do estado meio doido kk

    igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso. 

     

     

     

  • Gabarito D

    a) irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo

    b) participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;

    c) licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 120 dias.

    d) igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso

    e) seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa

  • GABARITO LETRA D

     

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

     

    ARTIGO 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

     

    XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso

  • Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de L20 dias.

    5stabilidade 5 meses.

    #Fé

  • GAB D.

    A) irredutibilidade do salário, ainda que haja autorização disposta em convenção ou acordo coletivo.

    B) participação nos lucros, ou resultados, vinculada à remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.

    C) licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 180 dias.

    D) igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

    E) seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do Estado, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.

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    FONTE MEUS RESUMOS

  • GABA d)

    Quer mais? Então toma!

    Ano: 2019 | Banca: FCC | Órgão: TJ-MA 

    De acordo com a Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,

    a) assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas.

    b) ação, quanto a créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para o trabalhador urbano e de dois anos para o trabalhador rural.

    c) proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de vinte e um e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz.

    d) licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e cinquenta dias.

    e) jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva. (GABA)

  • GABARITO LETRA D

     

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

     

    ARTIGO 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

     

    XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso

  • GABARITO LETRA D

     

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

     

    ARTIGO 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

     

    XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso

  • Art. 7 da CFRB/88. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

    a) ERRADO VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;

    b) ERRADO XI - participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;

    c) ERRADO XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 120 dias;

    d) CERTO XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

    e) ERRADO XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa;

  • A

    irredutibilidade do salário, ainda que haja autorização disposta em convenção ou acordo coletivo. Salvo o disposto em

    B

    participação nos lucros, ou resultados, vinculada à remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei. Desvinculada

    C

    licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 180 dias. 120 dias

    D

    igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

    E

    seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do Estado, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa. A cargo do empregador