Essa questão requer conhecimentos sobre a gestão democrática da educação. Com base nos princípios da gestão democrática, deve-se indicar a alternativa que apresenta no que implica a democratização dos sistemas de ensino e da escola.
A) a abolição de toda e qualquer forma de autoridade do diretor dos estabelecimentos públicos de ensino.
ERRADO - A gestão democrática da educação não implica na abolição de toda e qualquer forma de autoridade do diretor dos estabelecimentos públicos de ensino. Ela implica a efetivação de novos processos de organização e gestão baseados em uma dinâmica que favoreça os processos coletivos e participativos de decisão.
B) a substituição dos cargos de chefia como direção, coordenação e supervisão por conselhos escolares.
ERRADO - A gestão democrática da educação não implica na substituição dos cargos de chefia como direção, coordenação e supervisão por conselhos escolares. Conforme determinado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu art. 14: Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I – participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II – participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
C) a eleição, pela comunidade escolar, de todos os cargos de chefia, já que a forma de provimento no cargo define o tipo de gestão.
ERRADO – A gestão democrática da educação prevê a participação da comunidade escolar na definição e na implementação de decisões pedagógicas, administrativas e financeiras, por meio de órgãos colegiados, e na eleição de diretor e vice-diretor da unidade escolar. Não estabelece, portanto, eleição para todos os cargos de chefia.
D) a compreensão da participação como construção da cidadania circunscrita aos limites da prática educativa.
ERRADO – A participação como construção da cidadania não é circunscrita aos limites da prática educativa. A gestão democrática, ao promover a participação e as tomadas de decisão coletivas, contribui para o preparo para o exercício da cidadania.
E) o aprendizado e vivência do exercício de participação e de tomadas de decisão.
CORRETO - A democratização dos sistemas de ensino e da escola implica o aprendizado e a vivência do exercício de participação e tomadas de decisões. Trata-se de processo a ser construído coletivamente, que considera a especificidade e a possibilidade histórica de cada sistema de ensino, de cada escola. Quando busca-se construir na escola um processo de participação baseado em relações de cooperação, no trabalho coletivo e no compartilhamento do poder, é preciso exercitar o diálogo, o respeito às diferenças, garantindo a liberdade de expressão, a vivência de processos de convivência democrática, a serem efetivados no cotidiano, em busca da construção de projetos coletivos. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estipula em seu artigo 14 que os sistemas de ensino devem definir as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I – participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II – participação das comunidades.
Portanto, a letra E é a alternativa correta.
Gabarito do Professor: Letra E.