"Assim, a democratização da educação faz-se com acesso e permanência de todos no processo educativo, dentro do qual o sucesso escolar é reflexo de sua qualidade. Mas somente essas três características não completam totalmente o sentido amplo da democratização da educação.
Essa última faceta da democratização da educação indica a necessidade que o processo educativo tem de ser um espaço para o exercício da democracia . E para que isso aconteça, é que seja concebida uma nova forma de conceber a gestão da educação: a gestão democrática. Como elementos constitutivos dessa forma de gestão podem ser apontados: participação, autonomia, transparência e pluralidade (ARAÚJO, 2000)." páginas 33, 34
"A gestão democrática na escola e nos sistemas de ensino torna-se um processo de construção da cidadania emancipada. Para tanto, e segundo Araújo (2000), são quatro os elementos indispensáveis a uma gestão democrática: participação, pluralismo, autonomia e transparência." página 35
Fonte: Gestão Democrática nos ensinos e na escola página 33,34, 35 - MEC
Essa questão requer conhecimentos sobre a gestão democrática da educação. O trabalho “Gestão democrática da educação: a posição dos docentes", de 2000, de autoria de Adilson César Araújo, é uma interessante fonte de estudo. Para responder a questão, o candidato deve indicar a alternativa que apresenta os elementos indispensáveis à gestão democrática.
A) discussão, racionalização, reflexão e ação.
ERRADO – Os elementos indispensáveis à gestão democrática são: participação, pluralismo, autonomia e transparência. Na descrição dos elementos constitutivos da gestão democrática. A democratização da educação se torna o fio condutor e a base de reflexão/ação da gestão democrática. Agregada à postura de democratização da educação, a ideia de escola como espaço público permeia todas as reflexões. Outro fator importante na gestão democrática é a consolidação dos espaços de debate, reflexão e construção coletiva, como o conselho escolar. Esses espaços têm papel decisivo na gestão democrática da escola, enquanto utilizados como instrumento comprometido com a construção de uma escola cidadã. A racionalização se refere a um processo no qual as ações se baseiam em considerações de eficiência e cálculo, em vez de motivações consideradas subjetivas. Há o argumento que a racionalização, falsamente assumida como progresso, tem um impacto negativo de desumanização da sociedade. O foco da educação racionalizada tende a se deslocar de assuntos que envolvem o discurso crítico para outros que contribuem para o funcionamento calculado da sociedade. Pode-se dizer que a perspectiva da racionalização não está de acordo com a ideia de construção de uma escola democrática e cidadã.
B) política, cultura, sociedade e economia.
ERRADO– Os elementos indispensáveis à gestão democrática são: participação, pluralismo, autonomia e transparência. A política, a cultura, a sociedade e a economia fazem parte da vida e, por isso, também da escola. São temas que atravessam o ambiente escolar de diversas formas, inclusive em sua gestão. Contudo, não são elementos específicos da gestão democrática.
C) autonomia, diversidade, racionalidade e impessoalidade.
ERRADO – Os elementos indispensáveis à gestão democrática são: participação, pluralismo, autonomia e transparência. Já a racionalização se refere a um processo no qual as ações se baseiam em considerações de eficiência e cálculo, em vez de motivações consideradas subjetivas. Há o argumento que a racionalização, falsamente assumida como progresso, tem um impacto negativo de desumanização da sociedade. O foco da educação racionalizada tende a se deslocar de assuntos que envolvem o discurso crítico para outros que contribuem para o funcionamento calculado da sociedade. Pode-se dizer que esta perspectiva não está de acordo com a ideia de construção de uma escola democrática e cidadã. Na educação emancipadora não cabem “modelos" ou “fórmulas" que padronizam a prática educativa. Pode-se identificar, contudo, alguns atributos de uma escola cuja qualidade é referenciada no social. A impessoalidade, em sua essência, diz respeito à necessidade do Estado agir de modo imparcial perante terceiros, não podendo beneficiar nem causar danos a pessoas específicas, mas sempre visando atingir à comunidade ou um grupo amplo de cidadãos. Segundo esse ponto de vista, os atos administrativos devem ser impessoais por buscarem a realização daquilo que é de interesse da população, e não os interesses pessoais de quem executa a ação. Ou seja, a impessoalidade faz parte da gestão pública como um todo.
D) participação, pluralismo, autonomia e transparência.
CORRETO - O processo educativo deve ser um espaço para o exercício da democracia. Como elementos constitutivos da gestão democrática podem ser apontados: participação, autonomia, transparência e pluralidade. As instâncias diretas e indiretas de deliberação são os instrumentos de sua ação, como os conselhos e similares, propiciando espaços de participação e de criação da identidade do sistema de ensino e da escola. Assim, a gestão democrática da educação trabalha com atores sociais e suas relações com o ambiente, gerando participação, corresponsabilidade e compromisso. Existem duas condições básicas para uma efetiva participação: o sentido público de um projeto que pertence a todos e o sentido coletivo da sua construção. Assim, a participação adquire caráter democrático e promove a ação comprometida dos sujeitos sociais. A participação requer espaços de poder, só sendo possível em clima democrático. Uma das questões a serem enfrentadas na gestão democrática é o respeito e a abertura de espaço para o “pensar diferente". É o pluralismo que se consolida como postura de reconhecimento das diferenças de identidade e de interesses que convivem no interior da escola e que sustentam, através do debate e do conflito de ideias, o próprio processo democrático. Há também a necessidade de desconcentração do poder. Assim, a escola autônoma é aquela que constrói o seu projeto político-pedagógico de forma coletiva, como estratégia para sua emancipação e para a transformação social. A autonomia precisa ser conquistada a partir da democratização interna e externa da escola, politizando o espaço escolar e propiciando o desenvolvimento de dois aspectos importantes, a autonomia da escola e a autonomia dos sujeitos sociais. Como outro elemento fundamental da gestão democrática, a transparência está ligada à ideia de escola como espaço público. A transparência afirma a dimensão política da escola. Sua existência pressupõe a construção de um espaço público aberto às diversas opiniões e concepções de mundo, contemplando a participação de todos que estão envolvidos com a escola. A participação, o pluralismo, a autonomia e a transparência só se desenvolvem em uma cultura democrática, com a ideia de escola como espaço público.
E) individualidade, impessoalidade, participação e debate.
ERRADO – A participação na escola pode apresentar uma série de formas e significados. A participação pode ser entendida como simples processo de colaboração, adesão e obediência às decisões da direção da escola. Nesses casos, os objetivos da participação são delimitados antes mesmo dela ocorrer. A prática social da educação é um todo, com partes que se articulam e se complementam. Quando as partes desse trabalho se distanciam, o trabalho cai na fragmentação. Quando fragmentados, os sujeitos se individualizam em seus desejos e lutas, perdendo a dimensão coletiva do viver em sociedade. E a escola democrática está calcada na cidadania, conjunto de direitos e deveres exercidos pelo indivíduo que vive em sociedade. Incluir a todos e promover o desenvolvimento da autonomia e protagonismo dos alunos são objetivos da escola nessa perspectiva. E se a finalidade última da educação é a formação de cidadãos, então, necessita sustentar-se em um tipo de gestão que promova o exercício da cidadania, deve se sustentar na gestão democrática, promovendo a participação de todos os segmentos que compõem a escola e da comunidade local externa. Assim, respeitar a individualidade dos indivíduos é importante, mas enquanto parte de um coletivo. Portanto, a individualidade não é um elemento da gestão democrática. Já a impessoalidade diz respeito à necessidade do Estado agir de modo imparcial perante terceiros, não podendo beneficiar nem causar danos a pessoas específicas, mas sempre visando atingir à comunidade ou um grupo amplo de cidadãos. Assim, os atos administrativos devem ser impessoais por buscarem a realização daquilo que é de interesse da população, e não os interesses pessoais de quem executa a ação. Ou seja, a impessoalidade faz parte da gestão pública como um todo.
Portanto, a letra D é a alternativa que apresenta os elementos indispensáveis à gestão democrática, sendo a resposta correta.
Gabarito do Professor: Letra D.