GABARITO: LETRA D
→ segundo a LDB (9394/96):
>>> Art. 8º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino.
§ 1º Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
§ 2º Os sistemas de ensino terão liberdade de organização nos termos desta Lei.
FORÇA, GUERREIROS(AS)!! ☺
Para responder essa questão, o candidato deve conhecer a Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Em relação ao seu artigo 8º, deve-se indicar qual função a União exercerá, além da coordenação da política nacional de educação, em relação às demais instâncias educacionais.
A) exclusiva e privativa.
ERRADO – Conforme o artigo 8º da Lei nº 9.394/96, a União exercerá função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
B) complementar e prioritária.
ERRADO – Conforme o artigo 8º da Lei nº 9.394/96, a União exercerá função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
C) suplementar e concorrente.
ERRADO – Conforme o artigo 8º da Lei nº 9.394/96, a União exercerá função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
D) normativa, redistributiva e supletiva.
CORRETO – O artigo 8º da Lei nº 9.394/96, em seu parágrafo primeiro, determina que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino, cabendo à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
E) regulamentar, prioritária e complementar.
ERRADO – Conforme o artigo 8º da Lei nº 9.394/96, a União exercerá função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
Portanto, a letra D é a alternativa correta.
Gabarito do Professor: Letra D.
Questão simples, em que a banca coloca nas alternativas palavras que certamente o candidato já teve contato em sua rotina de estudos. O intuito desse tipo de questão é confundir o candidato. Porém, você, car@ alun@ do Direção Concursos, não cairá nessa armadinha! O fundamento dessa questão está no art. 8.º, § 1.º:
Art. 8.º [...]
§ 1º Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
GABARITO: alternativa “d”