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ID
3079183
Banca
VUNESP
Órgão
UFABC
Ano
2019
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

Segundo o artigo 16 da Lei nº 9.394/96, LDBEN, o sistema federal de ensino compreende, dentre outras, as instituições de

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: LETRA E

    → de acordo com a LDB (9394/96):

    Art. 16. O sistema federal de ensino compreende:      

    I - as instituições de ensino mantidas pela União;

    II - as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada; (Redação dada pela Lei nº 13.868, de 2019)

    III - os órgãos federais de educação.

    FORÇA, GUERREIROS(AS)!!

  • Questão desatualizada.

  • Art. 16. O sistema federal de ensino compreende:        

    I - as instituições de ensino mantidas pela União;

    II - as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada;              

    III - os órgãos federais de educação.

  • Eu marquei a letra E. Mas, está questão tá desatualizada desde de setembro.

  • Para responder essa questão, o candidato deve conhecer a Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Com base no artigo 16 da LDBEN, deve-se indicar quais instituições compreendem o sistema federal de ensino. 

    A) educação superior mantidas pelo Poder Público municipal e os órgãos federais de educação. 
    ERRADO – De acordo com o artigo 16 da Lei nº 9.394/96, o sistema federal de ensino compreende, entre outras instituições, as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada. 

    B) ensino mantidas pela União e os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal. 
    ERRADO – De acordo com o artigo 16 da Lei nº 9.394/96, o sistema federal de ensino compreende, entre outras instituições, os órgãos federais de educação. 

    C) educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada e as instituições de ensino mantidas pela União. 
    ERRADO – De acordo com o artigo 16 da Lei nº 9.394/96, o sistema federal de ensino compreende, entre outras instituições, as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada. 

    D) educação superior mantidas pelo Poder Público municipal e as instituições de ensino mantidas pelo Distrito Federal. 
    ERRADO – De acordo com o artigo 16 da Lei nº 9.394/96, o sistema federal de ensino compreende, entre outras instituições, as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada e as instituições de ensino mantidas pela União. 

    E) educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos federais de educação. 
    CORRETO - Conforme estabelece o artigo 16 da Lei nº 9.394/96: “O sistema federal de ensino compreende: I – as instituições de ensino mantidas pela União; II – as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada; III – os órgãos federais de educação". 

    Portanto, a letra E é a alternativa correta. 

    Gabarito do Professor: Letra E.
  • Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    Art. 16. O sistema federal de ensino compreende: (Regulamento)

    I - as instituições de ensino mantidas pela União;

    II - as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada;

    (Revogado) esta parte foi alterada pela de baixo....Houve a retirada da palavra (criada)

    II - as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada; (Redação dada pela Lei nº 13.868, de 2019)

    III - os órgãos federais de educação.