Para responder essa questão, o candidato deve conhecer a Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Com base no artigo 16 da LDBEN, deve-se indicar quais instituições compreendem o sistema federal de ensino.
A) educação superior mantidas pelo Poder Público municipal e os órgãos federais de educação.
ERRADO – De acordo com o artigo 16 da Lei nº 9.394/96, o sistema federal de ensino compreende, entre outras instituições, as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada.
B) ensino mantidas pela União e os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal.
ERRADO – De acordo com o artigo 16 da Lei nº 9.394/96, o sistema federal de ensino compreende, entre outras instituições, os órgãos federais de educação.
C) educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada e as instituições de ensino mantidas pela União.
ERRADO – De acordo com o artigo 16 da Lei nº 9.394/96, o sistema federal de ensino compreende, entre outras instituições, as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada.
D) educação superior mantidas pelo Poder Público municipal e as instituições de ensino mantidas pelo Distrito Federal.
ERRADO – De acordo com o artigo 16 da Lei nº 9.394/96, o sistema federal de ensino compreende, entre outras instituições, as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada e as instituições de ensino mantidas pela União.
E) educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos federais de educação.
CORRETO - Conforme estabelece o artigo 16 da Lei nº 9.394/96: “O sistema federal de ensino compreende: I – as instituições de ensino mantidas pela União; II – as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada; III – os órgãos federais de educação".
Portanto, a letra E é a alternativa correta.
Gabarito do Professor: Letra E.
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Art. 16. O sistema federal de ensino compreende: (Regulamento)
I - as instituições de ensino mantidas pela União;
II - as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada;
(Revogado) esta parte foi alterada pela de baixo....Houve a retirada da palavra (criada)
II - as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada; (Redação dada pela Lei nº 13.868, de 2019)
III - os órgãos federais de educação.