Questão 3082639

• Banca: FCC
• Órgão: SEGEP-MA
• Ano: 2018
• Provas: FCC - 2018 - SEGEP-MA - Analista Executivo - Engenheiro Civil
• Disciplina: Engenharia Civil
• Assuntos: Aspectos Técnicos e Burocráticos na Construção Civil; Edificação; Normas e Legislações

Um grupo de Engenheiros comprou um terreno e deseja construir no local um condomínio imobiliário residencial. Para tanto, está preparando os documentos necessários para o registro da incorporação imobiliária no Cartório de Registro de Imóveis competente. Sobre a incorporação de imóveis, considere:

I. Deverá ser apresentado o histórico dos títulos de propriedade do imóvel, abrangendo os últimos 20 anos.

II. Para que alguém possa alienar unidades em construção, é facultativo o registro de incorporação no Cartório de Registro de Imóveis.

III. Nenhuma incorporação poderá ser colocada à venda sem a indicação expressa na obra do incorporador, devendo seu nome permanecer indicado ostensivamente no local da construção.

IV. Entre os documentos necessários para o registro de incorporação, é necessário apresentar o projeto arquitetônico de construção aprovado pelas autoridades competentes.

Está correto o que consta em

• A. I, II e III, apenas.
• B. I, III e IV, apenas.
• C. III e IV, apenas.
• D. I, II, III e IV.
• E. II e IV, apenas.

Gabarito: B