Questão 3082768

• Banca: IF-MT
• Órgão: IF-MT
• Ano: 2019
• Provas: IF-MT - 2019 - IF-MT - Técnico em Audiovisual; IF-MT - 2019 - IF-MT - Técnico em Laboratório - Informática; IF-MT - 2019 - IF-MT - Técnico em Laboratório - Química; IF-MT - 2019 - IF-MT - Assistente de Aluno; IF-MT - 2019 - IF-MT - Assistente em Administração; IF-MT - 2019 - IF-MT - Técnico de Tecnologia da Informação; IF-MT - 2019 - IF-MT - Técnico em Agropecuária; IF-MT - 2019 - IF-MT - Técnico em Eletrotécnica; IF-MT - 2019 - IF-MT - Técnico em Laboratório - Agropecuária; IF-MT - 2019 - IF-MT - Técnico em Laboratório - Biologia; IF-MT - 2019 - IF-MT - Tradutor e Intérprete de Linguagens de Sinais
• Disciplina: Direito Penal

Com base no Código Penal brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:

• A. Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem for efetivo ou sem remuneração e exerce somente a função pública.
• B. Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem for efetivo, sem remuneração e exerce cargo, emprego ou função pública.
• C. Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem for efetivo, com remuneração e exerce cargo, emprego ou função pública.
• D. Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.
• E. Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou com remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.

Gabarito: A