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GABARITO: LETRA B
→ conforme o ECA (8069/90):
Art. 7º A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
FORÇA, GUERREIROS(AS)!! ☺
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A) A atenção primária à saúde, quando dispuser de quantitativo suficiente de profissionais, fará a busca ativa da gestante que não iniciar ou que abandonar as consultas de pré-natal, bem como da puérpera que não comparecer às consultas pós-parto. (ERRADO)
ECA, art. 8º, §9º. A atenção primária à saúde fará a busca ativa da gestante que não iniciar ou que abandonar as consultas de pré-natal, bem como da puérpera que não comparecer às consultas pós-parto.
B) A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. (CERTO, literalidade do caput do art. 7º do ECA)
C) Os profissionais de saúde de referência da gestante, quando desejarem, poderão buscar a vinculação de sua paciente, no último trimestre da gestação, ao estabelecimento em que será realizado o parto, garantido o direito de opção da mulher. (ERRADO)
ECA, art. 8º, §2º. Os profissionais de saúde de referência da gestante garantirão sua vinculação, no último trimestre da gestação, ao estabelecimento em que será realizado o parto, garantido direito de opção da mulher.
D) A gestante tem direito a acompanhamento saudável durante toda a gestação e a parto natural cuidadoso, exclusivamente, quando obtiver autorização para tal da equipe médica que a tem sob sua responsabilidade, estabelecendo-se a aplicação de cesariana e outras intervenções cirúrgicas, também por decisão médica. (ERRADO)
ECA, art. 8º, §8º. A gestante tem direito a acompanhamento saudável durante toda a gestação e a parto natural cuidadoso, estabelecendo-se a aplicação de cesariana e outras intervenções cirúrgicas por motivos médicos.
E) É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, quando houver recursos disponíveis para tal e for de interesse das gestões locais, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde. (ERRADO)
ECA, art. 8º caput. É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integrado no âmbito do Sistema Único de Saúde.
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Do Direito à Vida e à Saúde
Art. 7º A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
B)
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A questão exige o conhecimento sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, especialmente no que versa sobre o direito à vida e à saúde, e pede que o candidato assinale a alternativa correta.
A - incorreta. O erro da assertiva está em incluir a condição de “quando dispuser de quantitativo suficiente de profissionais”.
Art. 8º, §9º, ECA: a atenção primária à saúde fará a busca ativa da gestante que não iniciar ou que abandonar as consultas de pré-natal, bem como da puérpera que não comparecer às consultas pós-parto.
B - correta. Art. 7º ECA: a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
C - incorreta. O erro da assertiva está em mencionar que os profissionais de saúde poderão, quando desejarem, buscar a vinculação de sua paciente. Em verdade, o ECA assegura que os profissionais deverão garantir sua vinculação no último trimestre ao estabelecimento em que será realizado o parto, garantido, claro, o direito de opção da mulher.
Art. 8º, §2º, ECA: os profissionais de saúde de referência da gestante garantirão sua vinculação, no último trimestre da gestação, ao estabelecimento em que será realizado o parto, garantido o direito de opção da mulher.
D - incorreta. O erro da assertiva está na parte: “exclusivamente, quando obtiver autorização para tal da equipe médica que a tem sob sua responsabilidade”. Na verdade, o ECA não traz essa condição.
Art. 8º, §8º, ECA: a gestante tem direito a acompanhamento saudável durante toda a gestação e a parto natural cuidadoso, estabelecendo-se a aplicação de cesariana e outras intervenções cirúrgicas por motivos médicos.
E - incorreta. O ECA não condiciona o acesso à nutrição adequada, atenção humanizada e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal à existência de recursos disponíveis para tal, tampouco ao interesse das gestões locais.
Art. 8º ECA: é assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Gabarito: B
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A - incorreta. O erro da assertiva está em incluir a condição de “quando dispuser de quantitativo suficiente de profissionais”.
Art. 8º, §9º, ECA: a atenção primária à saúde fará a busca ativa da gestante que não iniciar ou que abandonar as consultas de pré-natal, bem como da puérpera que não comparecer às consultas pós-parto.
B - correta. Art. 7º ECA: a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
C - incorreta. O erro da assertiva está em mencionar que os profissionais de saúde poderão, quando desejarem, buscar a vinculação de sua paciente. Em verdade, o ECA assegura que os profissionais deverão garantir sua vinculação no último trimestre ao estabelecimento em que será realizado o parto, garantido, claro, o direito de opção da mulher.
Art. 8º, §2º, ECA: os profissionais de saúde de referência da gestante garantirão sua vinculação, no último trimestre da gestação, ao estabelecimento em que será realizado o parto, garantido o direito de opção da mulher.
D - incorreta. O erro da assertiva está na parte: “exclusivamente, quando obtiver autorização para tal da equipe médica que a tem sob sua responsabilidade”. Na verdade, o ECA não traz essa condição.
Art. 8º, §8º, ECA: a gestante tem direito a acompanhamento saudável durante toda a gestação e a parto natural cuidadoso, estabelecendo-se a aplicação de cesariana e outras intervenções cirúrgicas por motivos médicos.
E - incorreta. O ECA não condiciona o acesso à nutrição adequada, atenção humanizada e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal à existência de recursos disponíveis para tal, tampouco ao interesse das gestões locais.
Art. 8º ECA: é assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Gabarito: B