A questão em análise nos faz refletir sobre
a Gestão Pública Contemporânea. Essa gestão é conduzida por um modelo de
Administração Pública Gerencial. A Nova Gestão Pública emerge na segunda metade
do século XX como resposta à expansão das funções econômicas e sociais do
Estado, ao desenvolvimento tecnológico e à globalização da economia mundial.
Nesse contexto, a
necessidade de reduzir custos e aumentar a qualidade dos serviços torna-se essencial.
Assim, segundo Pereira (1995), “a reforma do aparelho do Estado passa a ser
orientada predominantemente pelos valores da eficiência e qualidade na
prestação de serviços públicos e pelo desenvolvimento de uma cultura
gerencial nas organizações".
Após essa breve introdução, para
respondermos à questão, precisaremos analisar cada uma das alternativas:
Letra “A" - o foco, apesar de está voltado para a qualidade percebida
do serviço público prestado, não pode se restringir a essa percepção, uma vez
que a eficiência é fundamental para a prestação dos serviços e para o desenvolvimento
de uma cultura gerencial.
Letra “B" – uma gestão de políticas públicas de excelência visa, sempre,
ser eficiente, eficaz e efetiva. Além disso, o foco sempre será gerar resultado
e valor para seus clientes, ou seja, para os cidadãos. Portanto, esta
alternativa está correta e é o gabarito da questão.
Letra “C" – Apesar de as políticas públicas necessitarem se ajustar
continuamente às demandas da sociedade, a ênfase da Nova Gestão Pública não está
no acompanhamento contínuo dos resultados. Porém, essa nova administração
possui como ênfase: a descentralização das decisões, uma gestão flexível, a
horizontalização de estruturas, a descentralização de funções, os incentivos
à criatividade, a orientação para o cidadão-cliente, o controle por
resultados e a competição administrada.
Letra “D" – Apesar de o ciclo PDCA buscar um maior controle e
melhoria dos processos e produtos, a Nova Gestão Pública não busca o reconhecimento
dos cidadãos. Essa Administração busca uma maior qualidade e produtividade do serviço
público prestado aos cidadãos.
Letra “E" - o foco da gestão pública contemporânea não está na
desburocratização dos serviços públicos, mas na prestação de um serviço público
eficiente e de qualidade para o cidadão. Para corroborar com essa posição,
segue entendimento de Luiz Carlos Bresser Pereira (1995):
“a administração
pública gerencial constitui um avanço e até um certo ponto um rompimento com
a administração pública burocrática. Isto não significa, entretanto, que
negue todos os seus princípios. Pelo contrário, a administração pública
gerencial está apoiada na anterior, da qual conserva, embora flexibilizando,
alguns dos seus princípios fundamentais, como a admissão segundo rígidos
critérios de mérito, a existência de um sistema estruturado e universal de
remuneração, as carreiras, a avaliação constante de desempenho, o
treinamento sistemático. A diferença fundamental está na forma de controle,
que deixa de basear-se nos processos para concentrar-se nos resultados, e não
na rigorosa profissionalização da administração pública, que continua um
princípio fundamental".
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA “B".
FONTE:
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília, 1995.
BIZU:
Pessoal, quem está se preparando para provas que incluem a
matéria de Administração Pública, para concursos na área de controle ou de gestão
e quer passar na prova, DEVE ler
dois artigos fundamentais e complementares:
1 - Da Administração Pública
Burocrática à Gerencial, Luiz Carlos Bresser Pereira, RSP nº 47, Brasília-DF,
1996.
2 - Plano Diretor da Reforma do
Aparelho do Estado, Luiz Carlos Bresser Pereira, Brasília-DF, 1995.
Boa parte das questões são
tiradas desses dois artigos. Basta pesquisar no Google que vocês irão encontrar
esses artigos em PDF.