GABARITO: LETRA B
? Conforme o ECA (8069/90):
(F) A inclusão de práticas alternativas assistenciais da Política de Integralidade do Sistema Único de Saúde. ? incorreto, o ECA não apresenta isso.
(F) A diretriz assistencial demarcada pelo princípio de vulnerabilidade desenvolvimentista, priorizada a partir da criança e depois do adolescente. ? incorreto, não há uma priorização de um pelo outro, criança e adolescente são pessoas em desenvolvimento e ambas têm prioridades.
(V) O acesso a serviços especiais de prevenção e atendimento psicossocial às vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão. ? correto, art. 87: III - serviços especiais de prevenção e atendimento médico e psicossocial às vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão.
(V) O estabelecimento de estratégias para abreviar o período de afastamento do convívio familiar e a garantir o efetivo exercício do direito à convivência com a família da criança e do adolescente. ? correto, art. 87: VI - políticas e programas destinados a prevenir ou abreviar o período de afastamento do convívio familiar e a garantir o efetivo exercício do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes. (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009)
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Art. 87. São linhas de ação da política de atendimento:
I - políticas sociais básicas;
II - serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social de garantia de proteção social e de prevenção e redução de violações de direitos, seus agravamentos ou reincidências; (Redação dada pela Lei nº 13.257, de 2016)
III - serviços especiais de prevenção e atendimento médico e psicossocial às vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão;
IV - serviço de identificação e localização de pais, responsável, crianças e adolescentes desaparecidos;
V - proteção jurídico-social por entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente.
VI - políticas e programas destinados a prevenir ou abreviar o período de afastamento do convívio familiar e a garantir o efetivo exercício do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes;
VII - campanhas de estímulo ao acolhimento sob forma de guarda de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar e à adoção, especificamente inter-racial, de crianças maiores ou de adolescentes, com necessidades específicas de saúde ou com deficiências e de grupos de irmãos.
Dicas para memorizar:
Vamos entender essas “linhas de ação” como estratégias e caminhos a serem seguidos pra um atendimento eficaz.
Então temos:
- 3 Serviços (programas, projetos e benefícios de assistência social) ; (atendimento médico e psicossocial as vitimas de negliencia, exploração etc) e (serviço pra localizar pais/responsáveis e crianças desaparecidas)
- 2 políticas (social básica) e (prevenir afastamento familiar)
- 1 - proteção jurídico-social por entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente.
- 1 Campanha pra incentivar adoção (preferencialmente inter-racial, de crianças mais velhas e com irmãos... pois são os mais difíceis de serem adotados, e o ECA vai estimular)