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ID
3086713
Banca
AMEOSC
Órgão
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Ano
2019
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

De acordo com a Lei nº 9.394/96, assinale a alternativa incorreta:

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: LETRA B

    ? lembrando que queremos a alternativa INCORRETA, conforme a LDB (9394/96):

    >>> A escola não poderá reclassificar os alunos, até mesmo quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.

    >>> Art. 23. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

    >>> § 1º A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.

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  • GABARITO LETRA B - ART 23 - § 1º A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.