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GABARITO: LETRA D
? Conforme o ECA (8069/90):
? Art. 75. Toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária.
? Parágrafo único. As crianças menores de dez anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas dos pais ou responsável.
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FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
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Art. 75. Toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária.
Parágrafo único. As crianças menores de dez anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas dos pais ou responsável.
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As crianças menores de 10 anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas dos pais ou responsável.
Art. 75. Toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária. Parágrafo único. As crianças menores de dez anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas dos pais ou responsável.
Gabarito: D
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A questão em comento demanda
conhecimento da literalidade do ECA.
Diz o art. 75:
“ Art. 75. Toda criança ou
adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como
adequados à sua faixa etária.
Parágrafo único. As crianças
menores de dez anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de
apresentação ou exibição quando acompanhadas dos pais ou responsável."
Diante do exposto, cabe comentar
as alternativas da questão.
LETRA A- INCORRETO. Não reproduz
o exposto no art. 75, parágrafo único, do ECA.
LETRA B- INCORRETO. Não reproduz
o exposto no art. 75, parágrafo único, do ECA.
LETRA C- INCORRETO. Não reproduz
o exposto no art. 75, parágrafo único, do ECA.
LETRA D- CORRETO. Reproduz, com
efeito, o exposto no art. 75, parágrafo único, do ECA. Menores de 10 anos só
podem ingressar e permanecer em locais de apresentação ou exibição quando
acompanhadas de pai ou responsável.
LETRA E- INCORRETO. Não reproduz
o exposto no art. 75, parágrafo único, do ECA.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA D