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Gab.: D
> Unidade: para cada ente deverá existir apenas um orçamento;
> Universalidade: o orçamento deve conter todas as receitas e despesas referentes ao ente público;
> Anualidade: o orçamento deve ser elaborado e autorizado para o período de um exercício financeiro (um ano);
> Publicidade: transparência, divulgação, informação na elaboração e execução do orçamento;
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A questão traz princípios de outras disciplinas
A: Competência > Contabilidade
B: Impessoalidade > Direito Adm.
C: Continuidade > Contabilidade
E: Prudência > Contabilidade
Gabarito D.
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Unidade,
Universalidade,
Anualidade ou Periodicidade,
Orçamento Bruto,
Exclusividade,
Especificação,
Proibição do Estorno,
Quantificação dos Créditos Orçamentários,
Publicidade,
Transparência Orçamentária,
Legalidade Orçamentária,
Programação,
Equilíbrio,
Não Efetivação ou Não Vinculação,
Clareza,
Uniformidade .......
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D
RUMO AO TRE-PA
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Princípios Orçamentários
Unidade
Totalidade
Universalidade
Anualidade ou Periodicidade
Exclusividade
Especificação, Especialização ou Discriminação
Não Vinculação ou Não Afetação das Receitas
Orçamento Bruto
Equilíbrio
Legalidade
Publicidade
Clareza ou Objetividade
Exatidão
Fonte: https://www2.camara.leg.br/orcamento-da-uniao/cidadao/entenda/cursopo/principios.html
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Principio da anualidade orçamentária
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A questão trata de PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS.
Seguem comentários de cada alternativa:
A)
legalidade, competência, universalidade e anualidade.
ERRADA. Competência NÃO
é princípio orçamentário. É princípio da contabilidade.
B)
legalidade, equilíbrio, não afetação da receita e impessoalidade.
ERRADA. Impessoalidade NÃO é princípio orçamentário. É princípio do direito administrativo.
C)
equilíbrio, não afetação da receita, orçamento bruto e continuidade.
ERRADA. Continuidade NÃO
é princípio orçamentário. É princípio da contabilidade.
D)
unidade, universalidade, anualidade e publicidade.
CERTA. TODOS
são princípios orçamentários. É o
gabarito.
E)
unidade, prudência, universalidade e anterioridade.
ERRADA. Prudência e Anterioridade NÃO são princípios orçamentários. O primeiro é princípio da
contabilidade. Já o segundo, é princípio do direito tributário.
Gabarito do professor: Letra D.
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Princípios Orçamentários:
U.T.E.A.U. T.EEDCP Não. N.O.R.O.E.L.
Unidade
Totalidade
Equilíbrio Orç.
Anualidade/Periodicidade
Universalidade
Transparência/Publicidade
Especialização/Especificação/Discriminação/Clareza/Programação
Não vinculação
Não afetação
Orç. Bruto
Regionalização
Orç. Impositivo
Exclusividade Orçamentária/Pureza
Legalidade