A questão exige
conhecimento do funcionamento do orçamento público. A resposta (mesmo sendo
questionável) está presente no MTO (manual técnico de orçamento).
No MTO 2021 temos
descrito:
Na
estrutura atual, o orçamento público
está organizado em programas de trabalho, que contêm informações
qualitativas e quantitativas, sejam físicas ou financeiras.
O
programa de trabalho, que define
qualitativamente a programação orçamentária, deve responder, de maneira
clara e objetiva, às perguntas clássicas que caracterizam o ato de orçar,
sendo, do ponto de vista operacional, composto dos seguintes blocos de
informação: classificação por esfera, classificação institucional,
classificação funcional, estrutura programática e principais informações do Programa e da Ação.
Mais à frente o manual dá
um exemplo dessa classificação qualitativa da despesa pública:
O enunciado acertadamente
fala, como é possível desprender do trecho apresentado, que a ação do governo é
estabelecida em programas. Contudo, a
rigor, a primeira classificação que temos é a por Esfera. Ou seja, não
teríamos resposta para a questão. Após sabermos em qual esfera (orçamento
fiscal, da seguridade social ou de investimento) é que temos a classificação
institucional.
Portanto, na hora da prova
devemos marcar a “menos errada" que seria a letra a por não termos “Esfera"
entre as alternativas. Porém, vejo que a questão deveria ser anulada por
ausência de gabarito correto.
GABARITO
DA BANCA: ALTERNATIVA A
GABARITO
DO PROFESSOR: ANULADA