Questão 3088687

• Banca: VUNESP
• Órgão: IPREMM - SP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - IPREMM - SP - Médico Perito
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Epidemiologia

No município de Marília, os moradores de uma região em torno de uma empresa que expele uma fumaça com forte odor se queixa à prefeitura. Muitos referem que desde a instalação da empresa na região, as infecções respiratórias se tornaram mais frequentes. Após certo tempo, a população cobra uma posição da prefeitura, que havia delegado às pastas da Saúde e do Meio Ambiente a responsabilidade de investigar a situação. Assinale a alternativa que contém o procedimento correto.

• A. A prefeitura deve dar acesso às informações e aos esclarecimentos obtidos, assim como às providências tomadas.
• B. A prefeitura deve evitar dar informações sobre o averiguado, por se tratar de um espaço privado no qual há segredos industriais.
• C. O Conselho de Saúde do município deve ter acesso aos relatórios elaborados pela prefeitura, pois trata-se de um órgão assessor do poder executivo.
• D. Os moradores devem requerer uma audiência pública na Câmara Municipal para obter as informações.
• E. A prefeitura deve evitar fornecer informações à população para não prejudicar a competitividade da empresa.

Gabarito: A