Questão 3088900

• Banca: VUNESP
• Órgão: IPREMM - SP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - IPREMM - SP - Procurador Jurídico
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Marília (São Paulo); Lei Complementar nº 450 de 2005 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marília e Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM

Maria Silva e Silva é servidora pública, titular do cargo efetivo de professor do município de Marília, e encontra-se afastada, sem vencimentos, para tratar de interesses particulares. Para manter a qualidade de segurada, Maria

• A. fica obrigada a recolher, mensalmente, a contribuição relativa à sua parte e à do Poder Público respectivo, levando em consideração a sua última remuneração.
• B. fica obrigada a recolher, mensalmente, a contribuição relativa à sua parte e à do Poder Público respectivo, levando em consideração a remuneração correspondente ao salário-mínimo.
• C. fica obrigada a recolher, mensalmente, a contribuição relativa somente à sua parte, levando em consideração a sua última remuneração.
• D. fica desobrigada de contribuir para o fundo de previdência, considerando que o tempo de afastamento não será computado para fins de benefício previdenciário.
• E. fica desobrigada de contribuir para o fundo de previdência, embora o tempo de afastamento, desde que inferior a 24 meses, será computado para fins do benefício previdenciário.

Gabarito: A