Questão 3089965

• Banca: Crescer Consultorias
• Órgão: Prefeitura de Paulistana - PI
• Ano: 2019
• Provas: Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Paulistana - PI - Assistente Social
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde; Lei do SUS - Lei nº 8.142 de 1990

Marque a alternativa que preencha corretamente a lacuna:

A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) se deu através da Lei Nº _________,de ______ de ______________ de _______, que “dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondestes”.

• A. Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990
• B. Lei Nº 10.741, de 01 de outubro de 2003
• C. Lei Nº 13.146, de 06 de julho de 2015
• D. Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990

Gabarito: D

Comentários

• GABARITO: LETRA D

  → Temos a LOS (8080/90), que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondestes.

  A) Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 → ECA.

  B) Lei Nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 → Estatuto do Idoso.

  C) Lei Nº 13.146, de 06 de julho de 2015 → Estatuto da Pessoa com Deficiência

  FORÇA, GUERREIROS(AS)!!!

• GABARITO: LETRA D

  A Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990), sancionada em 1990, regula as ações e serviços de saúde em todo o território nacional e estabelece, entre outras coisas, os princípios, as diretrizes e os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS).

• Essa é para o candidato não zerar a matéria.

• O SUS não foi criado pela lei 8080.

• Questão mal formulada e que confunde a cabeça do candidato.

  Na realidade é na CF/88 que o SUS encontra embasamento para a sua criação.

  A Lei 8.080/90 REGULAMENTA essa lei já criada.

  Abçs e foco nos estudos !!!